Nos dias 14 em Araraquara e 16 na cidade de Bauru, ocorreu o Seminário de Legislação Rural – Custeio e Benefícios.O Presidente Ariovaldo Cirelo (APAFISP), esteve representando a associação, nas duas regiões para participar de mais um evento de digna importância para a classe.
O evento contou com o apoio da (APAFISP) realizado em parceria, com o Sistema FAESP-SENAR-SP, a Receita Federal – RFB, por meio da Superintendência da 8ª Região (SP) e suas delegacias e o Instituto Nacional de Seguros Sociais – INSS, através da Superintendência e Gerências Executivas do Estado de SP.
O seminário teve início através de Instrutores da Receita Federal do Brasil e do INSS, que apresentaram aos contribuintes rurais e multiplicadores da legislação (Advogados, Contadores, Auditores da RFB, RH das empresas rurais) o conhecimento dos dispositivos legais aplicáveis para que estes possam exercer o direito dos benefícios previdenciários e o cumprimento das obrigações principal ‘’pagar tributo’’ e as assessórias das obrigações previdenciárias. Os papeis de arrecadar e conceder tributos estão relacionados com o de informar e orientar.
Segundo o Presidente da APAFISP, o foco do evento é orientar o público das cidades de Araraquara e Bauru sobre a correta aplicação da legislação previdenciária quanto aos benefícios e custeios rurais.
“É comum o público que lida com o assunto não ter as informações básicas para o cumprimento de suas obrigações e obtenção de seus direitos. O seminário possibilitou todo o conhecimento com palestras de especialistas na área”, afirma Cirelo.
Ariovaldo Cirelo – Presidente da APAFISP em ação; Instrutor da Legislação de Custeio
Dando sequencia ao Seminário, tivemos ainda o SENAR (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural), apresentando os cursos que oferecem aos produtores rurais, realizados gratuitamente, utilizando-se os recursos das contribuições que lhe são vertidas. Essa é a contraprestação do SENAR com as contribuições que recebem dos produtores rurais. Em seguida a Receita Federal do Brasil exibiu o PNEF (Programa Nacional de Educação Fiscal), em que foi demonstrada a visão social do tributo e o direito do contribuinte de controlar o emprego dessa contribuição.
O seminário em Araraquara contou com a presença do Presidente da APAFISP, Ariovaldo do Cirelo, Osvaldo Magno Freixo – AFRFB – Instrutor da Leg. de Custeio, Antonio Roberto Martins – Delegacia da Receita Federal de Araraquara, José Horta Martins Conrado – Coordenador de Arrecadação do SENAR do Est. de SP, Nicolau de Souza Freitas – Presidente do Sindicato Rural Araraquara. Já no seminário que ocorreu na cidade de Bauru, estiveram presentes, o Presidente da APAFISP, Ariovaldo do Cirelo, Josué Lopes Moreira Filho- Gerente da Gerência Executiva de Bauru, José Horta Martins Conrado – Coordenador de Arrecadação do SENAR do Estado de SP; Luiz Carlos Aparecido Anézio – Del. da Rec. Fed. de Araraquara; Nicolau de Souza Freitas – Presidente Sindicato Rural Araraquara, Gilson Andrade Leopacci – AFRFB – Instrutor do PNEF.
Seminário Bauru: Da esquerda para à direita; Josué Lopes Moreira Filho – Gerente da Gerência Executiva de Bauru; José Horta Martins Conrado – Coord de Arrecadação do SENAR do Est. de SP; Ariovaldo Cirelo – Presidente da APAFISP e Instrutor da Leg. de Custeio; Luiz Carlos Aparecido Anézio – Del. da Rec. Fed. de Araraquara; Nicolau de Souza Freitas – Pres. Sind. Rural Araraquara; Gilson Andrade Leopacci – AFRFB – Instrutor do PNEF; CHEFE DA PNEF
Seminário Araraquara: Da esquerda para à direita; Osvaldo Magno Freixo – AFRFB – Instrutor da Leg. de Custeio; Antonio Roberto Martins – Del. da Rec. Fed. de Araraquara; José Horta Martins Conrado – Coord de Arrecadação do SENAR do Est. de SP; Ariovaldo Cirelo – Presidente da APAFISP e Instrutor da Leg. de Custeio; Nicolau de Souza Freitas – Pres. Sind. Rural Araraquara.
