A APAFISP esteve representada (13/05) pela comissão de trabalhos jurídicos – formada pelo presidente da Associação, Ariovaldo Cirelo, vice-presidente de finanças Margarida Lopes de Araújo, pela vice-presidente de Assuntos Jurídicos, Maria Beatriz Fernandes Branco e pelos associados Genesio Dernardi, Magda Luci Vieira, Itamar Vicente Alves e Ismael Gobbo. Para dar continuidade aos trabalhos relacionados ao Grupo Fisco, realizou visitas no Tribunal Regional Federal (TRF) de São Paulo e nas Varas da Justiça Federal, onde tramitam. O objetivo é acompanhar e agilizar o andamento desses processos.
Na Justiça Federal, a Comissão recebeu a informação de que vários desses processos já estão em fase de execução, aguardando apenas que a contadoria confira os cálculos apresentados pelas partes. Já no TRF, os processos que estão aguardando a analise da vice-presidência para dar prosseguimento aos recursos, em conversa com o escrevente responsável, Sr. Valdiro, o qual ficou de dar prioridade a estes processos.
Os representantes da APAFISP ficaram bastante otimistas com as visitas, que devem resultar na agilização, pelo Poder Judiciário, dos procedimentos para que os processos relacionados ao Grupo Fisco sejam concluídos rapidamente. A APAFISP continuará realizando visitas ao Judiciário na luta pelos direitos de seus associados!!!
Histórico – As ações do Grupo Fisco, iniciadas em 1988, pedem a equiparação salarial, na época, entre os então auditores da Previdência Social com os da Fazenda Nacional. Em 1992, houve o reconhecimento administrativo dessa equiparação pelo então ministro Reynolds Stephanes. Atualmente, tanto auditores advindos da Previdência como os da Fazenda compõem uma só categoria, a dos auditores-fiscais da Receita Federal do Brasil (RFB), órgão subordinado ao Ministério da Fazenda.
Acesse aqui: Listagem Grupo Fisco – atualizada em 14/03/2013 – 15/03/2013
