A APAFISP, representada pelo Presidente Ariovaldo Cirelo, pelas Vice-presidentes: Dirce Leme Claro e Maria Beatriz Fernandes Branco e a ANFIP, representada pelo Vice-presidente Renato Albano Junior foram convidadas pelos Auditores Fiscais da unidade a verificarem a situação do prédio da DEFIS, localizado à Av. Pacaembu, 715.
Presidente Ariovaldo Cirelo; Vice-Presidente de Assuntos Jurídicos, Maria Beatriz Fernandes Branco; Vice-Presidente de Relações Públicas, Dirce Leme Claro; reunidos no prédio da DESFIS/SP
Durante a visita pelo pavimento térreo e primeiro andar, onde se constata que o aparelho central de ar condicionado não está funcionando, falta água potável para beber, os arquivos estão amontoados, as placas do teto estão em situação péssimas e ameaçam cair, enfim, não há lugar decente para o desenvolvimento das atividades fiscais, as condições de atendimento aos contribuintes são muito precárias, além de outras falhas no prédio.
Os AFRFB informaram que a reforma está sendo feita de uma única vez no prédio inteiro, em vez de ser andar por andar, como previsto no contrato. Questionaram ainda a possibilidade de se alugar um imóvel pelo período de duração da obra.
Segundo o Delegado Adjunto Dr. José Aparecido Dias, que nos recebeu em reunião, acompanhado da Dra. Delegada Adjunta Lucy Carneiro, e da Chefe do SEPOL, Dra. Maria Ines Francisca da Silva, o problema maior do prédio era o Sistema da Ar Condicionado Central. A reforma começou em novembro de 2012, com previsão de término em fevereiro de 2014, já reprogramado.
Foi feita licitação e só uma empresa apresentou proposta. O Início da obra foi pelo 5º andar e pela demora na execução dos trabalhos, percebeu-se que não se terminaria no prazo. Esse fato determinou a contratação de uma empresa para acompanhar a obra, Esta sugeriu fazer dois andares de uma vez, para agilizar o cumprimento do cronograma. Com isso, a obra foi para o 4º e 3º andares. Todo o material e pessoal desses andares precisou ser acomodado nos demais andares, gerando o tumulto informado pelos colegas.
O Delegado se conscientizou que a sugestão de dois andares reformados de uma só vez não se mostrou adequada, quando se tem que continuar utilizando o prédio. De agora em diante só vai reformar um andar de cada vez, minimizando os problemas no atendimento e nas condições de trabalho.
Os Auditores do Trabalho já vistoriaram o prédio e elaboraram relatório com diversas determinações à empresa que está fazendo a reforma, que atendeu a todas elas. Segundo o delegado, esse fato melhorou a segurança dos servidores e dos contribuintes.
Com relação à possibilidade de locar outro prédio, é impossível pelas novas regras do Ministério do Planejamento, recentemente publicadas. Quanto a deslocar o pessoal para outro prédio já utilizado pela Receita Federal, também não será viável, pois todos ficam distantes e não teriam condições de receber todo o acervo de material e pessoal da DEFIS.
Outra reclamação dos servidores da unidade é a demora para o término da reforma. Embora a empresa responsável tenha estimado em dois meses o tempo necessário para realizar a reforma em cada andar, o quinto andar, por onde as obras foram iniciadas, se encontra em obras há mais de um ano.
A situação é realmente paradoxal, por um lado os AFRFB, com muita justiça, apontando os problemas e por outro o Delegado informando que o prédio precisava de reformas e que não teriam condições de transferir o pessoal para outro local. Ele espera que a partir das reformas do 3 e 4 andares, este em fase final de reforma, as pessoas desses andares voltarão com seus equipamentos e haverá uma melhora sensível na condições de trabalho, especialmente porque, a partir dai, reivindicação dos colegas de se fazer a reforma de andar por andar, será atendida. Finalmente, embora os transtornos sejam temporários, os benefícios serão permanentes.
