A Associação Paulista dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil participou através do Presidente Ariovaldo Cirelo, de uma Assembleia Local relativa ao PCCS (Plano de Cargos, Carreiras e Salários), na DS (Delegacia Sindical).
Da direita para esquerda; Presidente da APAFISP, Ariovaldo Cirelo, o primeiro Vice-Presidente, Osvaldo Garcia Martins, o ex- representante da 8º Região Fiscal do Conselho Curador de Assuntos Jurídicos, Itamar Vicente Alves
Na reunião que ocorreu no início do mês de setembro, ficou por entendimento dos participantes, decidido que será utilizado os 2% do montante de êxito que caberá ao Sindicato na Ação da Correção Monetária da Gefa (Gratificação de Estímulo à Fiscalização e à Arrecadação) para a composição de um fundo que custeará despesas que os exequentes do PCCS estão tendo com o escritório contratado. O percentual que é devido ao Sindifisco Nacional está previsto em precatório para pagamento em 2015.
Com o objetivo de que esse fundo arque com os custos impostos aos exequentes até o exaurimento dos créditos devidos ao Sindifisco Nacional.
Lembrando que os recursos somente estarão disponíveis em 2015, portanto, os participantes da ação que tiverem que pagar despesas referentes ao processo antes dessa data serão ressarcidos quando da composição do fundo. Caso aprovada no CDS, a proposta será avaliada pelos filiados em Assembleia convocada para esse fim.
Como o dinheiro só vai ser liberado em 2015 estudou-se a possibilidade de conseguir empréstimos do Sindifisco – DS-SP, a ser compensado pela verba de correção da GEFA, com a criação de um fundo específico, remanejando verbas de outras contas do Sindicato.
Nesta reunião ainda recordou-se de toda a trajetória da discussão judicial do PCCS, o acordo que está sendo costurado, entre a Dra. Arlete da AGU e o advogado dos autores, Dr. Darlan.
Estiveram presentes na Assembleia Local, realizada em São Paulo. O Presidente da APAFISP, Ariovaldo Cirelo, o primeiro Vice-Presidente, Osvaldo Garcia Martins, o Ex- representante da 8º Região Fiscal do Conselho Curador de Assuntos Jurídicos, Itamar Vicente Alves e diversos colegas que acompanharam a sugestão da Criação do Fundo para o PCCS.
Público presente acompanha reunião na Assembleia local em São Paulo/SP.
