Reunião realizada em 19/11/2013, às 10h15, na sede do SINESP Sindicato dos Especialistas de Educação do Ensino Público Municipal de São Paulo
As presentes, que assinaram a lista, se reuniram para definir as primeiras ações da Frente da Mulher Aposentada e Pensionista, cuja constituição foi deliberada pelas entidades da Frente Nacional São Paulo pela PEC 555, reunida no dia 08/11/13.
Inicialmente foram dados informes sobre as últimas decisões da Frente pela PEC 555 e as providências tomadas.
No dia 08/11, as entidades da Frente traçaram um panorama e avaliaram as possibilidades da PEC 555 ser pautada, após apreciação de uma matéria publicada na Folha de São Paulo (Veja aqui).
Pelo motivo do governo demonstrar grande sensibilidade pelas questões da mulher e direitos humanos, bem como, levando-se em conta a forte atuação da Secretaria da Mulher é que se decidiu pela formação desta Frente da Mulher Aposentada e Pensionista, interagindo e fortalecendo a luta da Frente Nacional pela PEC 555.
A Unafisco Associação solicitou a audiência ao presidente da OAB/SP, Dr. Marcos da Costa, como havia ficado incumbida. Tão logo tenha retorno, dará conhecimento às entidades.
A Delegacia de São Paulo do Sindifisco Nacional, em contato com o gabinete da deputada Janete Pietá, localizado em Guarulhos, recebeu da sua assessoria a justificativa de que a deputada não agendaria a audiência em virtude de não haver um posicionamento fechado ainda pelo seu partido, e que melhor seria o contato em Brasília, tendo passado a demanda para lá, sem nenhuma manifestação até a presente data.
O Sindifisco Nacional SP deu encaminhamento ao abaixo-assinado, tendo enviado por e-mail a todas as entidades da Frente o texto do mesmo para apreciação, conforme decidido na última reunião. Posteriormente será encaminhado para a assinatura dos presidentes de todas as entidades de servidores públicos.
O Sinesp contatou o deputado Gabriel Chalita, obtendo a resposta de que a agenda dele está muito complicada para este final de ano, inclusive com uma série de eventos fora da cidade de São Paulo; a perspectiva é de que o encontro seja no início de fevereiro de 2014.
Decisões:
– Confeccionar um modelo de comunicação com a fundamentação da PEC 555/06, por escrito, sucinto, com o objetivo de uniformizar o discurso durante os trabalhos das mulheres. Será enviado para apreciação de todos Responsável: Icléa/Unafisco Associação
– Contato com vereadores conscientizando-os sobre a PEC e solicitando que peçam apoio a suas bancadas no Congresso Nacional Responsáveis: todas as entidades
– Confecção de cartazes para serem apresentados em Brasília, a exemplo dos já utilizados em manifestações anteriores, porém, na cor rosa, com os dizeres: Sou Mulher, exijo respeito! PEC 555/2006, já!. A Arte será enviada para apreciação de todos. Cada entidade fica encarregada de providenciar seus cartazes. Responsável: Delegacia Sindical de São Paulo do Sindifisco Nacional
– Manifestação em Brasília, no dia 03/12/13, indicando às entidades que levem duas representantes, inclusive pensionistas. Pressionar os líderes dos partidos, que se reúnem às terças-feiras, e comparecer à Secretaria da Mulher, com agendamento ou não. O Sindifisco Nacional solicitará audiência em nome da Frente Mulher para este dia. O Encontro das representantes das entidades será às 10h, no Salão Verde da Câmara dos Deputados.
– Dar conhecimento desta Frente aos deputados João Dado e Arnaldo Faria de Sá Responsável: Sindifisco Nacional SP.
Confira a Nota Técnica nº 17, elaborada pelo Sindifisco Nacional sobre a PEC 555/06, conforme solicitado durante a reunião.
Aparecida B. Teixeira
Pela Coordenação da Frente Mulher Aposentada e Pensionista
