Brasília – Um iate Big Aron, com cinco deques, piscina e churrasqueira, avaliado em R$ 60 milhões, é uma das peças mais vistosas da coleção de itens de luxo que estão em poder da Receita Federal, apreendidos por sonegação. O iate envelhece nas águas do litoral de Salvador (BA). A coleção inclui ainda carros como Ferraris, Lamborghinis e Mercedes. Aqui no Estado, em Santana do Livramento, as apreensões ficam em um galpão sem teto.
Quando não viram alvo de disputa judicial, os bens são leiloados.
Os produtos são, na verdade, uma dor de cabeça para o órgão federal. Apreendidos em operações de combate à sonegação, os bens estão guardados muitas vezes em condições inadequadas, uma situação que pode se arrastar por anos se a ação dos fiscais for questionada na Justiça.
A rigor, se um bem se deteriora, cabe à Receita ressarcir quem tiver direito sobre ele. Com essa preocupação, fotos dos itens mais caros foram anexadas a um conjunto de documentos reunidos pela Receita, alertando para os problemas gerados pela contenção de verbas para custeio do órgão.
Além dos itens de luxo, produtos de menor valor também são armazenados em instalações improvisadas. No ano passado foram apreendidos veículos avaliados em R$ 177 milhões, mais de 95% sobre o ano anterior. Em outras mercadorias, foram R$ 630,5 milhões, 163% a mais do que em 2011.
Atualmente, a Receita Federal cuida de cerca de R$ 650 milhões em bens luxuosos. Entram nessa conta os automóveis com valores acima de R$ 100 mil, além de embarcações mais caras do que R$ 500 mil e aeronaves cujo preço unitário ultrapassa R$ 1 milhão. A maior parte desses bens encontra-se com pendência judicial, de acordo com o que informou o Fisco.
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