A Receita Federal negou recurso apresentado pela BM&FBovespa em relação ao ágio gerado no processo de incorporação da Bovespa pela BM&F e manteve a multa de R$ 410 milhões, disse a Bolsa brasileira ontem, em mais uma ação do Fisco sobre operações de fusões e aquisições. A BM&FBovespa aguardará a publicação da decisão para analisar estratégia mais apropriada para lidar com o tema, de acordo com comunicado.
A Receita tem questionado o aproveitamento fiscal em operações de fusão e aquisição de várias empresas no Brasil. O principal questionamento feito pelo Fisco é sobre o aproveitamento fiscal do ágio da aquisição, que é a diferença entre o preço pago por uma companhia e seu valor patrimonial.
Em novembro de 2010, a Receita Federal encaminhou auto de infração cobrando cerca de R$ 410 milhões da BM&FBovespa por Tributos que a empresa teria deixado de pagar.
A decisão do Fisco se baseou em suposta inconsistência do critério usado para avaliação do patrimônio líquido da Bovespa para apuração do ágio quando da incorporação pela BM&F, segundo informou a bolsa naquela ocasião. Outras grandes operações realizadas nos últimos anos têm sido questionadas pela Receita.
A ação da BM&FBovespa fechou em queda de 4,48%, a R$ 10,67, ontem, no pior desempenho dentre as ações que compõem o Ibovespa. O principal índice acionário brasileiro fechou em alta de 1,14%.
DCI – SP | FINANÇAS
