O coordenador do programa eSocial, José Alberto Maia, disse ontem que o governo federal não trabalha com um calendário fechado. “Estamos ainda estudando e adaptando o esboço final desse sistema”, informou ele, em audiência na Comissão de Agricultura da Câmara.
O eSocial vai reunir em um único site da internet todas as informações fiscais, trabalhistas e previdenciárias prestadas por empregadores a órgãos do governo. A previsão inicial do governo era de implantar do o eSocial para o pequeno produtor rural desde 1º de maio.
Segundo Maia, depois que o sistema estiver pronto haverá um prazo de seis meses para os grandes produtores se adequarem e mais seis meses para experimentações. Só depois disso haverá um calendário para que a exigência seja feita também aos pequenos produtores.
Dificuldades
A reunião foi proposta pelo deputado Reinaldo Azambuja (PSDB-MS) para debater exatamente a implantação do eSocial no meio rural. Azambuja questionou Maia sobre as dificuldades de execução no campo, pois em diversas propriedades não existem computadores nem conexão com a internet. “A minha dúvida se justifica quando lembramos que 1,87% da população rural tem acesso a computadores e menos de 4% tem acesso à internet”, disse o deputado.
Maia reconheceu que há dificuldades de infraestrutura no campo, mas disse que não se pode “nivelar por baixo”, e ressaltou o papel de sindicatos e dos contadores como auxiliares dos pequenos produtores no processo de adesão. O coordenador esclareceu ainda que boa parte das informações não seria encaminhada em tempo real, salvo exceções como o registro de novo trabalhador ou o comunicado de acidente de trabalho.
Vantagens
Entre as vantagens do eSocial, Maia destacou a prestação única da informação por meio da internet e a possibilidade de todos os órgãos do governo realizarem a gestão compartilhada das informações. Segundo ele, atualmente é comum o empregador ter que prestar as mesmas informações a diversos órgãos do governo e, em alguns casos, até mais de uma vez ao mesmo órgão, gerando dificuldade para os empregados cumprirem suas obrigações e provocando baixa qualidade das informações em poder do Estado. A atual versão do eSocial é de uso opcional e atende apenas o empregador doméstico. O projeto é uma ação conjunta da Caixa Econômica Federal, do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), do Ministério da Previdência, do Ministério do Trabalho e Emprego e da Receita Federal.
