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03/06/2014 Arnaldo Faria de Sá COBRA votação da PEC 555
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ – Sr. Presidente…
O SR. PRESIDENTE (Henrique Eduardo Alves) – Concedo a palavra ao Deputado Arnaldo Faria de Sá.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (Bloco/PTB-SP. Sem revisão do orador.) – Quero fazer um breve registro. Nós estamos discutindo com os servidores públicos aposentados a respeito da votação da PEC 555. Eles mostram total disponibilidade de renegociar a questão da data na qual cessará essa cobrança. E, segundo a proposta aprovada na Comissão Especial, o prazo era de 65 anos.
Nós estamos acordando a possibilidade de mudar isso para 67 anos, desde que, na verdade, haja um compromisso de votarmos essa PEC em dois turnos, já, agora, antes do início da Copa, nesta Casa, para depois poder ser votada lá no Senado. Aliás, V.Exa. fez uma reunião produtiva com o Ministro Garibaldi Alves, com o Secretário da Previdência, o Brunca, e com o Secretário-Executivo, oGabas, no sentido de que se pudesse estudar — e o Ministro Garibaldi falou que ia conversar com o chamado núcleo duro do Governo — a possibilidade de votarmos a PEC 555.
Sr. Presidente, queremos votar já e agora nesta oportunidade.
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03/06/2014 Arnaldo Faria de Sá pede IMEDIATA votação PEC 170
O SR. PRESIDENTE (Henrique Eduardo Alves) – Com a palavra o Deputado Arnaldo Faria de Sá.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (Bloco/PTB-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) – Presidente Henrique, eu queria perguntar a V.Exa. se, na reunião de Líderes, ficou definida a questão da votação da PEC 170, da aposentadoria por invalidez, que garante a integralidade e a paridade, já que, quando nós votamos a PEC 270, que gerou a Emenda Constitucional nº 70, lamentavelmente, na regulamentação, eles acabaram não sendo contemplados. Então, eu queria saber se a PEC 170 está na pauta.
O SR. PRESIDENTE (Henrique Eduardo Alves) – Está na pauta de amanhã, Deputado. Se viabilizarmos toda a pauta, votamos amanhã.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ – Obrigado, Presidente.
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03/06/2014 Em votação Arnaldo pede votação da PEC 555
O SR. PRESIDENTE (Henrique Eduardo Alves) – Como vota o PP/PROS? (Pausa.)
O PSD já tem posição? (Pausa.)
Como vota o PTB?
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (Bloco/PTB-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, o Deputado responsável por esta área no nosso partido, Alex Canziani, orienta a bancada a votar sim.
Nós queremos saudar as professoras da Pró-Pesq que estão aqui nas tribunas de honra, bem como os servidores públicos que estão lá na tribuna aguardando a oportunidade de nós votarmos a PEC 555, para acabar com esta cobrança absurda em relação àqueles que já se aproveitaram — e isso está demorando muito! E, dentro do tempo, quero aproveitar a oportunidade e ressalvar aquela injustiça que se comete contra os servidores públicos da PEC 555. Vamos votar essa PEC, logo depois dessas matérias, que,sem dúvida nenhuma, é extremamente importante, e eles não podem continuar sendo tungados! O PTB vota sim, Sr. Presidente.
