A APAFISP – (Associação Paulista dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil) representada por intermédio de seu Presidente Ariovaldo Cirelo, participou de duas Palestras sobre o E_Social ”Rural”. Foram ministrados treinamentos na cidade de Presidente Prudente no dia (16/07) e Marília/SP no dia (18/07).
O objetivo dos eventos foi proporcionar temas relevantes sobre o ‘’E-Social’’, para sanar as dúvidas dos associados que ainda não tem conhecimento do Projeto.
A Palestra na cidade de Presidente Prudente/SP no dia (16/07), procurou dirimir as dúvidas e orientar sobre a nova forma de transmissão digital das informações sobre folha de pagamento para todos os empregadores, inclusive o rural e o empregado doméstico, em relação aos seus empregados para o atendimento legal das obrigações trabalhistas, FGTS, previdência e fiscal. Veja aqui o arquivo em PDF.
Estiveram presentes o Presidente da APAFISP, Ariovaldo Cirelo, Antonio Caldeira – AFRFB, Lucas Góes Campos – Assistente DRFB, Roger Augusto Goulart Siqueira – Delegado RFB Presidente Prudente, Sebastião Estevam dos Santos – Auditor Fiscal do Trabalho, Paulo Magarotto – Instrutor E-Social e José H. M. Conrado – Coord. Arred. SENAR-AR.SP
Já no dia 18 de Julho de 2014, foi a vez da cidade de Marília/SP, receber a palestra dando continuidade aos treinamentos do E-Social , sobre a nova forma de transmissão digital das informações sobre folha de pagamento para todos os empregadores, inclusive o rural e empregado doméstico, em relação aos seus empregados para o atendimento legal das obrigações trabalhistas, FGTS, previdenciária e fiscal.
Na ocasião estiveram presentes, o Presidente da APAFISP, Ariovaldo Cirelo, Marcos Kalil – Dir. Reg. SESCON de Marília; José H. M. Conrado – Coord. Arred. SENAR-AR.SP e
Fernando Botelho Villela Neto – Pres. Sind. Rural de Marília.
O eSocial é uma ferramenta desenvolvida pelo governo federal com o objetivo principal de coletar informações trabalhistas, previdenciárias, tributárias e fiscais relacionadas à contratação de mão-de-obra, com ou sem vínculo empregatício, em todo o país. Estas informações deverão ficar armazenadas no Ambiente Nacional do eSocial, possibilitando o acesso a tais dados por todos os órgãos participantes do projeto, ou seja, Ministério do Planejamento, Caixa Econômica Federal (CEF), Ministério da Previdência Social (MPS), Ministério da Fazenda, Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Este sistema de coleta de dados faz parte do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), instituído pelo Decreto nº 6.022/2007, estando integrado a outros programas desenvolvidos pelo governo federal, tais como a Nota fiscal eletrônica (NF-e), a Escrituração Contábil Digital – ECD (SPED Contábil) e a Escrituração Fiscal Digital das Contribuições – EFD Contribuições.
O evento abordou, dentre outros pontos, os objetivos e premissas do projeto, órgãos participantes, arquitetura do eSocial, principais mudanças relacionadas aos eventos trabalhistas iniciais, aleatórios e mensais. No decorrer das informações passadas ao público presente, foi aberta a oportunidade para esclarecimentos de eventuais dúvidas sobre o projeto.
O site do eSocial (www.esocial.gov.br) já está funcionando para os empregadores registrarem trabalhadores domésticos. Mas o cadastro é opcional – só será obrigatório 120 dias após a regulamentação da Emenda Constitucional nº 72/2013 (a PEC das Domésticas), que teria como mudança principal a exigência do FGTS.
Para ter acesso ao modelo do empregador doméstico, é necessário primeiro criar um código de acesso, via CPF do empregador doméstico, data de nascimento e recibos das duas últimas declarações do Imposto de Renda ou título de eleitor.
Participantes da Palestra na cidade de Marília/SP.
O auditório recebeu um público de 250 pessoas na cidade de Marília/SP.
Dando continuidade aos treinamentos nos próximos meses, ocorrem mais três eventos, proporcionando temas relevantes sobre o ‘’E-Social’ para os interessados em participar. Abaixo, as datas.
12/08 – Palestra eSocial – Araçatuba/SP
17/09 – Palestra eSocial – Franca/SP
18/09 – Palestra do eSocial – Barretos/SP
