Centenas de Auditores Fiscais estiveram na Ponte da Amizade, entre o Brasil e o Paraguai, na quarta-feira (19/11), para participar de um ato em favor da Indenização de Fronteira. A Lei nº 12,855/13, que institui o benefício, precisa de imediata regulamentação para ter efeito prático. A mobilização foi estrategicamente realizada em um local fronteiriço de grande movimento.
A indignação dos Auditores foi traduzida nos discursos reivindicatórios dos representantes do Sindifisco Nacional. Além disso, faixas e cartazes frisaram a necessidade de que a Lei vire realidade. Na oportunidade, os servidores públicos também pediram a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 555/06, que acaba com a contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas. O movimento teve o apoio de representantes de sindicatos colombianos.
Os sindicalistas ressaltaram que é preciso valorizar o Auditor Fiscal e buscar o fortalecimento da RFB (Receita Federal do Brasil). Os profissionais lotados em Foz do Iguaçu (PR), cidade onde está a Ponte da Amizade, deixaram claro que o quadro de pessoal é insuficiente para a demanda. Eles também alertaram que é necessário melhorar as condições da infraestrutura do local de trabalho.
A mobilização foi uma iniciativa do presidente do Sindifisco Nacional, Cláudio Damasceno, aprovada no plenário do Conaf (Congresso Nacional de Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil) 2014, na terça-feira (18/11). O evento reúne participantes de todo o país para debater sobre “Reforma tributária: um caminho para a justiça fiscal”.
