Em Sessão realizada ontem, Arnaldo Faria de Sá questiona a votação da PEC 170. Confira abaixo, o discurso do Deputado Federal, Arnaldo Faria de Sá.
O SR. PRESIDENTE (Henrique Eduardo Alves) – Com a palavra o Deputado Arnaldo Faria de Sá.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP. Questão de ordem. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente,eu queria formular uma questão de ordem a V.Exa.
Na semana passada, V.Exa. informou ao Plenário que deveria resolver a questão da PEC 170, que trata da aposentadoria por invalidez, e que, tão logo houvesse uma solução, a matéria seria trazida ao plenário. Mais uma semana se passa, e eu gostaria de saber que informação V.Exa. tem a dar.
O SR. PRESIDENTE (Henrique Eduardo Alves) – A PEC 170 é prioridade desta Casa, que quer votá-la. Hoje, de novo, houve reunião de Líderes, e eu coloquei a questão da PEC 170. O Líder do Governo, Deputado Henrique Fontana, está nos prometendo entregar, ainda hoje, uma análise do Governo, com algumas alterações, eos Líderes concordaram que elas viriam aperfeiçoar esta PEC. Então, o Governo ficou de enviar, até hoje, a cada Líder a alteração proposta na reunião de Líderes. Houve a concordância praticamente de todos. Se fecharmos hoje esse entendimento, a votação da PEC 170 será a pauta de amanhã.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ – Se não houver acordo, V.Exa. vai colocar para votar, não vai ficar postergando, não é, Sr. Presidente?
O SR. PRESIDENTE (Henrique Eduardo Alves) – Mas haverá. É apenas a questão da retroatividade, que ficou mais clara no texto que o Governo vai colocar. Tanto que todos os Líderes concordaram com as observações do Líder do Governo. Acontecendo isso, como eu espero, a gente poderá votar amanhã a PEC nº 170, que é um desejo desta Casa e nosso compromisso.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ – Parabéns, Sr. Presidente!
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