Inicialmente, desejo aos nossos associados e amigos que tenham tido um feliz Natal e que 2015 seja repleto de realizações, paz, harmonia e, especialmente, saúde e que possamos transformar em ações as aspirações da classe dos Auditores Fiscais da Receita Federal.
Aproveito, também, a oportunidade de agradecer os votos recebidos dos associados, que me permitiram, pelos dois últimos anos, coordenar o brioso conselho executivo e nossos diligentes funcionários.
Os problemas que afligem a classe são conhecidos de todos nós, e esta administração veio com o objetivo de enfrentá-los com muita garra e trazer novas conquistas para categoria em 2013/4. Demonstrar a importância da APAFISP aos associados e às demais Entidades coirmãs.
Os anos de 2013/44, para mim, foram abençoados pela proteção Divina; várias conquistas foram conseguidas nos campos: pessoal, familiar, e profissional, mas não posso deixar de reconhecer, que as maiores foram as vitórias à Presidência da APAFISP, pela forma da eleição direta. Este foi o segundo ano que fui eleito, pelo voto direto, em que vige o processo democrático de permitir que toda categoria escolha o Gestor dos seus Interesses. Isto aumentou nossa responsabilidade.
Sabemos que os desafios a serem atingidos foram grandes. No entanto, sempre acreditei que não existem grandes resultados sem trabalho em equipe. Por isso, foi fundamental o comprometimento dos conselhos, especialmente o Executivo, da categoria, da união das Entidades Representativas de classe e dos nossos colaboradores. O envolvimento de todos no processo foi que possibilitou o atingimento de nossas metas.
Por isso, valorizamos os representantes, pois entendo que estes são o elo da APAFISP com os associados de sua região. Estes tiveram a responsabilidade de trazer os anseios da classe e levar os resultados e os trabalhos feitos pela classe. A APAFISP esteve presente em cada ponto de nosso Estado. Isso foi feito por intermédio dos nossos representantes. Colocamos diretores nas Vice-Presidências que mais demonstraram necessidade. Esses diretores foram avalizados pelo Colegiado do Conselho Executivo. Com isso, tivemos a oportunidade do surgimento de novos líderes para classe e grande contribuição destes aos resultados da APAFISP.
Desde 2009, temos estimulado os associados a se engajarem no trabalho associativo em prol da classe, participando de Grupos de Trabalho de acompanhamento de ações judiciais, de modernização da nossa comunicação, de estudos jurídicos tributários e da Seguridade Social. Criamos a Galeria dos Ex-presidentes, pois entendo que não devemos esquecer aqueles que construíram a história da APAFISP.
Nosso foco foi, e sempre será: nunca abandonarmos a nossa vocação Social, que sempre envolveu nossos associados. Não é novidade que a atual administração da SRFB não quer isso. Entretanto, não podemos abandonar nossa origem de proteção dos mais humildes. Essa determinação nunca poderá se perder. A mudança na forma de cobrar tributos é indiferente, o que não podemos abandonar é: que as contribuições da Seguridade Social sejam desviadas para outros fins. Tudo isto é que nos distingue das demais categorias, nos valoriza e nos aproxima cada vez mais da sociedade e do Parlamento Brasileiro.
É óbvio que a missão maior da APAFISP é a defesa da classe dos AFRFB, por isso procuramos cada vez mais formá-la e informá-la dos acontecimentos jurídicos e sociais que a envolvem. Este caminho deve continuar a ser trilhado pela Entidade, pois uma classe bem preparada, tem melhores condições de desenvolver suas atividades e força para reivindicar melhores salários junto ao Governo, com apoio da sociedade.
Os pontos mais importantes que foram atacados na nossa gestão estiveram ligados à comunicação: criamos o novo site com informações atualizadas diariamente e, também, o Boletim Informativo para que as informações fossem passadas por e_mail no momento que elas ocorressem. O Jornal Acontece deve ser remodelado para atender a nova situação da comunicação, para que as informações também sejam repassadas, imediatamente, aos associados que não se utilizem da informática. Lembramos nosso cuidado no acompanhamento das ações judiciais de interesse da classe que estão em fase de pagamento. Podemos citar as ações do Grupo Fisco e a GDAT só dos associados da APAFISP. Temos outras ações, sob o patrocínio das demais Entidades, às do SINDIFISP (SINDIFISCO) – Correção da GEFA – 28,86% e às da ANFIP (nossa congênere) – GIFA, 3,17%%, URP e 28,86%, que procuraremos colaborar nas efetivações dos seus pagamentos. Estamos atentos, orientando nossos associados para que não incorram em litigância de má-fé.
No campo do Interesse de Classe, o aumento Salarial foi nossa prioridade. Fomos favoráveis a receber os 15,8% de aumento, tendo em vista a conjuntura econômica atual. Entretanto ficamos atentos para que esse percentual não quite as perdas salariais acumuladas no passado. Estaremos sempre abertos à negociação, porém não avalizamos qualquer acordo com o governo que abale a paridade salarial entre ativos e aposentados. Essa bandeira jamais será abandonada pela APAFISP.
No Campo Parlamentar, a APAFISP tem grande experiência. Conseguimos, com a participação de outras Entidades, a aprovação da PEC- 434/2014 – aposentadoria integral para o servidor público atingido pela invalidez, nos dois turnos da Câmara dos Deputados. A PEC foi encaminhada para o Senado Federal. As PECs 443/09; 147/12 e 391/14 que tratam da vinculação aos 90,25% maior subsídio do Ministro do Supremo Tribunal Federal foram aprovadas na Comissão Especial da Câmara; agora essas PECs estão prontas para serem analisadas e aprovadas na Câmara dos Deputados. A PEC 555 (contribuição do Inativo seja revogada) foi nossa bandeira e não será abandonada em 2015.
No campo associativo, utilizamos o poderio econômico da classe para conseguirmos bons convênios e serviços aos associados; com isso as suas contribuições estão sendo retribuídas com esses serviços.
Todo trabalho, por mais árduo que seja, é superado com atitude, trabalho em equipe, envolvendo conselheiros, funcionários e associados e, sobretudo, vontade de transformar sonhos em realidade.
Tenho certeza que terminaremos 2014 um pouco melhores do que o começamos. Tenho certeza que o novo Presidente Walter Moraes Gallo, apoiado por mim em sua candidatura, elevará ainda mais a APAFISP e a colocará no patamar que ela merece estar.
Ariovaldo Cirelo
Presidente do Conselho Executivo da APAFISP 2013/4
