A APAFISP – Associação Paulista dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil – participou, no dia 25 de agosto, da reunião da Frente Nacional Paulista pela Aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 555/06 na sede do Sindicato dos Supervisores de Ensino do Magistério Oficial no Estado de São Paulo (Apase). O vice-presidente Executivo, Ariovaldo Cirelo, foi o representante da APAFISP no evento.
O vice-presidente, Ariovaldo Cirelo, na reunião da Frente Nacional
De autoria do deputado federal Carlos Mota (PSB-MG), a PEC 555 visa extinguir gradativamente a cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados.
Cirelo falou sobre a participação do deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) e do presidente do Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas (Mosap), Edison Haubert, no V Encontro dos Associados APAFISP. Na ocasião, tanto Faria de Sá quanto Haubert informaram que setembro será o mês propício para colocar a PEC em ritmo de votação e pediram, ainda, para São Paulo, que sempre foi o articulador principal desse movimento, retomar com entusiasmo os trabalhos. No dia 24 de agosto, também houve reunião pela defesa da PEC 555 em Cuiabá.
As Entidades deliberaram as seguintes proposições como atividades para setembro:
1 – as Entidades da Frente e seus associados deverão enviar ofício solicitando apoio de todos deputados federais da Câmara dos Deputados, com ênfase aos de São Paulo, para que enviem requerimento ao Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, para que este coloque a PEC em Regime de Votação no mês de setembro;
2 – solicitar o envolvimento das entidades da Frente, que estão paralisadas, a retornar ao movimento, bem como trazer novas entidades à luta da PEC 555/06, pois esta une todos os servidores nos âmbitos federal, estadual e municipal;
3 – que no dia 15 de setembro, às 10h30, haverá reunião de avaliação das atividades da Frente na sede do Sindifisco (DS-SP). O endereço é Praça da República 468 – Centro;
4 – que no dia 30 de setembro haverá um grande movimento da Frente em Brasília, pois há a necessidade de mobilizar os parlamentares na Câmara dos Deputados.
As entidades estiveram reunidas também no dia 19 agosto na Secretaria da Mulher, com a Bancada Feminina da Câmara dos Deputados. “A reunião teve bons resultados, tendo em vista que todas as integrantes da bancada foram contatadas e enviarão o Requerimento de Apoio à PEC 555/06”, diz Cirelo. Juntas, as entidades visitam, também, todos os deputados federais de São Paulo e, na ausência do parlamentar, a importância do movimento será explicada aos seus assessores diretos.
