A Previdência Social está mesmo com déficit, como é amplamente divulgado pelo Governo Federal e grande parte da mídia? De acordo com o Auditor-Fiscal e especialista no assunto, Vanderley Maçaneiro, que é associado da APAFISP – Associação Paulista dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil –, a história é diferente.
A Delegacia Sindical de Santos do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco Nacional) realizou no dia 25 deste mês a “Palestra sobre Previdência Social Pública”, apresentada por Maçaneiro e que teve na plateia a presença das vice-presidentes de Assuntos Jurídicos e de Finanças, respectivamente Maria Beatriz Fernandes Branco e Margarida Lopes de Araújo.
Maria Beatriz Fernandes Branco e Margarida Lopes de Araújo entre o palestrante Vanderley Maçaneiro e o deputado federal João Paulo Tavares Papa (PSDB-SP)
A plateia, que contou com representantes de cerca de 20 sindicatos e associações, além de cidadãos interessados no tema, ouviu do palestrante que a Constituição de 1988 define que a Previdência Social está inserida dentro do conceito da Seguridade Social, que engloba, além da Previdência, a Saúde e a Assistência Social.
Por não se tratar de um sistema isolado, o Auditor-Fiscal explicou que a Seguridade Social conta com uma diversidade de fontes de financiamento, entre elas a contribuição previdenciária sobre a folha de salários e o Cofins e que, no ano passado, essas receitas somaram R$ 686,2 bilhões e todas as despesas da Seguridade Social, incluindo os gastos com Previdência, Saúde, Assistência Social, Bolsa Família e outras, custaram aos cofres públicos R$ 632,2 bilhões. O superávit registrado pela Previdência no ano passado, então, foi de R$ 54 bilhões.
AONDE NASCE O DÉFICIT?
Vanderley Maçaneiro disse que o “mito” do déficit previdenciário surgiu justamente porque, ao divulgar os números, o Governo leva em consideração apenas uma fonte de receita, a contribuição previdenciária sobre a folha de pagamentos, que, em 2014, arrecadou R$ 337,503 bilhões, enquanto neste mesmo período foram pagos em benefícios previdenciários R$ 394,201 bilhões, o que faz surgir o aparente déficit de R$ 56,698 bilhões na Previdência Social brasileira.
Além desta distorção, o palestrante mostrou que os gastos com a Previdência Social representaram 21,76% do Orçamento Geral da União, em 2014, e que o pagamento de juros e amortizações da dívida pública, neste mesmo período, representaram 45,11%. No ano passado, o Orçamento Geral da União foi de R$ 2,168 trilhões.
Ao divulgar estes números, ficou claro para a maior parte dos presentes que o montante pago de juros e amortizações da dívida pública é alto demais, ainda mais se comparado ao que foi gasto no mesmo período com saúde (3,98%) e educação (3,73%).
O palestrante afirmou, ainda, que todos os números usados em sua apresentação são oficiais, divulgados pelo próprio Governo. Ao fim da palestra, a plateia teve oportunidade de fazer perguntas, tirar dúvidas e até mesmo reclamar da falta de fiscalização previdenciária.
A palestra também contou com a presença do deputado federal João Paulo Tavares Papa (PSDB-SP) que, reconhecendo a importância do tema, congratulou a DS Santos pela iniciativa.
De acordo com Maçaneiro, o Governo calcula a diferença entre a Receita Previdenciária e os Benefícios Previdenciários, o que evidencia o déficit. A tabela utilizada na palestra (clique para vê-la em tamanho ampliado), porém, contradiz a informação (imagem: reprodução)
COM INFORMAÇÕES DA DS SANTOS
