O auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados foi o palco da audiência pública em favor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/07, que busca autonomia para combater a sonegação, a corrupção e o trabalho escravo, no dia 30 do mês passado. A mesa foi presidida pelo deputado Décio Lima (PT-SC), que propôs a realização da audiência e é autor da PEC.
A casa estava cheia e teve a presença de 58 deputados federais e quatro senadores da República, da base governista e da oposição. Diversas entidades que representam a classe dos Auditores-Fiscais se mostraram satisfeitas com o apoio prometido por todos os deputados e a possibilidade de apresentar a proposta ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para que ele a colocasse na pauta de votação.
O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) ao lado dos representantes da APAFISP: Margarida Lopes de Araújo (vice-presidente de Finanças), Ariovaldo Cirelo (vice-presidente Executivo) e Walter Moraes Gallo (presidente)
CONTRAPONTO
Em discurso na tribuna, o deputado federal Chico Alencar (PSOL-RJ) ponderou: “os membros do Congresso têm uma característica interessante: dizem apoiar as causas quando estas são apresentadas em meio ao público presente no auditório, mas, na hora da decisão, votam de acordo com os interesses próprios ou dos partidos”.
Na sequência, o parlamentar recomendou aos Auditores-Fiscais presentes para não se iludirem com o discurso de apoio à PEC 186, proferido por diversos deputados que passaram pela tribuna do Congresso. Para ele, a proposta seria mais uma das que são laureadas por parlamentares na tribuna e rejeitadas nas votações.
A APAFISP – Associação Paulista dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil –, por sua vez, parabeniza o deputado federal Chico Alencar pela coragem e por apresentar aos Auditores-Fiscais um cenário realista do Congresso Nacional, onde os discursos de apoio quase sempre não se refletem em aprovação quando as PECs são colocadas em pauta.
NA AUDIÊNCIA
Eduardo Cunha recebeu um grupo formado por representantes das seguintes entidades: Sindifisco Nacional, Unafisco, Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais (Fenafim), Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) e Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite).
A euforia apresentada antes da audiência não se traduziu na colocação da PEC 186/07 na pauta de votação. O presidente da Câmara orientou as entidades a trabalharem pelo convencimento do colégio dos líderes, que se reúnem com ele periodicamente. Décio Lima contemporizou: “o fato positivo, é que, a partir de agora, a matéria será acompanhada pela mesa da Presidência da Câmara dos Deputados, o que é uma vitória significativa”.
O deputado Arnaldo Faria de Sá (PDT-SP) entre Cirelo, Margarida e Gallo
Confira abaixo a lista dos parlamentares que participaram da audiência pública:
SENADORES DA REPÚBLICA
Ana Amélia (PP-RS)
Fátima Bezerra (PT-RN)
Hélio Leite (DEM-PA)
José Medeiros (PPS-MT)
DEPUTADOS FEDERAIS
Adelmo Carneiro Leão (PT-MG)
Angelim (PT-AC)
Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)
Átila Lira (PSD-PI)
Bebeto (PSB-BA)
Cabo Sabino (PR-CE)
Carlos Gomes (PRB-RS)
Carlos Marun (PMDB-MS)
Chico Alencar (PSOL-RJ)
Chico Lopes (PCdoB-CE)
Conceição Sampaio (PP-AM)
Daniel Almeida (PCdoB-BA)
Décio Lima (PT-SC)
Delegado Éder Mauro (PSD-PA)
Edmilson Rodrigues (PSOL-PA)
Enio Verri (PT-PR)
Felipe Maia (DEM-RN)
Gilberto Nascimento (PSC-SP)
Glauber Braga (PSOL-RJ)
Heitor Schuch (PSB-RS)
Hélio Leite (DEM-PA)
Hiran Gonçalves (PMN-RR)
Izalci Lucas (PSDB-DF)
Jerônimo Goergen (PP-RS)
Jhonatan de Jesus (PRB-RR)
João Campos (PSDB-GO)
João Daniel (PT-SE)
João Rodrigues (PSD-SC)
Joaquim Passarinho (PSD-PA)
Jorginho Mello (PR-SC)
José Stédile (PSB-RS)
Josi Nunes (PMDB-TO)
Keiko Ota (PSB-SP)
Laércio Oliveira (Solidariedade-SE)
Lelo Coimbra (PMDB-ES)
Lincoln Portela (PR-MG)
Luis Nishimori (PR-PR)
Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
Luiz Claudio (PR-RO)
Mainha (Solidariedade-PI)
Marcos Abrão (PPS-GO)
Mauro Mariane (PMDB-SC)
Mauro Pereira (PMDB-RS)
Professor Victorio Galli (PSC-MT)
Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE)
Reginaldo Lopes (PT-MG)
Rodrigo Martins (PSB-PI)
Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC)
Ronaldo Benedet (PMDB-SC)
Ronaldo Nogueira (PTB-RS)
Roney Nemer (PMDB-DF)
Sergio Zveiter (PSD-RJ)
Simone Morgado (PMDB-PA)
Tenente Lúcio (PSB-MG)
Valtenir Pereira (PROS-MT)
Vitor Valim (PMDB-CE)
Weliton Prado (PT-MG)
Zé Silva (Solidariedade-MG).
 pelo posicionamento frente à PEC 186){kind=link}