1 – Nos termos do que dispõem os artigos 56 e seguintes do Estatuto da APAFISP, ficam convocados os senhores associados efetivos para a ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA a realizar-se no dia 01 de outubro de 2016, com a finalidade específica de promover, por correspondência e via internet, as eleições para renovação de 1/3 (um terço) dos Conselhos Executivo e Fiscal para o triênio de 2017/2019, e para presidente, nos termos do art.34.
2 – Os candidatos aos Conselhos deverão encaminhar à APAFISP seus pedidos de inscrição até o dia 01 de setembro de 2016, acompanhados de seus dados biográficos, propostas de trabalho e foto, em, no máximo, uma lauda, para efeito de divulgação junto ao quadro associativo.
2.1. – Não poderá se candidatar o associado que, na forma do art. 60 do Estatuto: a) na data das eleições, conte menos de 6 (seis) meses de vida associativa; b) ocupe cargos na administração da Receita Federal do Brasil ou em outros órgãos públicos; c) renunciou a mandato, a contar da data da renúncia, pelo período de 3 (três) anos.
3 – Na forma do que dispõe o art. 62, parágrafo único, do Estatuto: a) os votos por correspondência deverão ser postados até, no máximo, no dia 01 de outubro de 2016; b) o voto via internet será considerado válido quando efetuado até às 23h59 horas do dia 01 de outubro de 2016.
4 – Após a apuração e proclamados os eleitos, no dia 6 de outubro de 2016, os candidatos a presidente farão suas inscrições no período de 6 a 11 de outubro de 2016.
5 – A eleição para Presidente ocorrerá no dia 31 de outubro de 2016, sendo que: a) os votos por correspondência deverão ser postados até, no máximo, 31 de outubro de 2016; b) o voto via internet será considerado válido quando efetuado até as 23:59 horas do dia 31 de outubro de 2016.
6 – Poderão votar todos os associados efetivos em pleno gozo de seus direitos sociais.
7 – Os candidatos proclamados eleitos para os Conselhos Executivo e Fiscal e para presidente, pela Comissão Eleitoral, designada pelo Conselho Executivo, tomam posse na primeira quinzena do mês de dezembro do corrente ano, na forma prevista no art. 34, em reunião especialmente convocada, ocasião em que, juntamente com os demais que continuarão integrando ambos os Conselhos, escolherão os ocupantes dos respectivos cargos para exercício no mandato de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2017.
São Paulo, 29 de julho de 2016.
Sandra Tereza Paiva Miranda
Presidente do Conselho Executivo da APAFISP
Confira aqui o edital publicado no jornal “Folha de S. Paulo”.
