A APAFISP – Associação Paulista dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil – realizou no dia 30 de junho a terceira reunião do Conselho de Representantes do ano, em sua sede na Capital paulista. O encontro contou com a participação do presidente da Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), Vilson Romero, e a vice-presidente executiva da entidade, Carmelina Calabrese.
Os ex-conselheiros da APAFISP, Vicente José Rocco e José Américo Espíndola Pimenta, que faleceram no mês passado, foram homenageados antes do início dos trabalhos, conduzidos pela presidente da entidade, Sandra Tereza Paiva Miranda. “Eles estão em memória, mas permanecem em nossos corações”, lamentou, enaltecendo o trabalho por eles desenvolvido.
Após a lembrança dos colegas, Sandra Tereza solicitou a exibição do vídeo motivacional “Abrace Mais: você pode salvar uma vida”, do palestrante Daniel Godri. A presidente da associação disse, ao final da apresentação, que o vídeo passa a ideia do que seria necessário como primeiro passo para mudanças positivas, não somente para a categoria, mas para a vida. “Valorize sua família, seus amigos e colegas. Mesmo aqui na associação formamos uma família e precisamos sempre de mais união.”
Romero apresentou o que a Anfip tem realizado contra o acordo salarial, firmado entre o Sindifisco Nacional e o Governo (foto: Biaphra Galeno)
CONTRA O ACORDO
Presidente da Anfip, Vilson Romero falou sobre o momento político-econômico e as atitudes da entidade em favor dos direitos de seus associados, que não são respeitados no acordo salarial firmado entre o Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco Nacional) e o Governo. Ele também ressaltou aos representantes da APAFISP que a Anfip também é representante legal da categoria, condição que obrigaria o agora Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão a chegar também a um entendimento com a entidade, que não foi signatária do acordo.
De acordo com a Anfip, os artigos 5º, XXI, e 8º da Constituição Federal, as leis federais n.os 1.134, de 1950; 4.069, de 1962; 10.406, de 2002, e 10.593, de 2002, embasam sua representação para com os Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil.
Romero destacou que a Anfip jamais compactuaria com uma medida que prejudicasse 94% da classe, mas reconheceu que os 6% que poderiam ser beneficiados com o acordo “fazem um tremendo barulho”, sobretudo nas redes sociais, porém, mesmo assim, pediu cautela aos associados quanto ao uso destas ferramentas. “Temos de ser cuidadosos ao ‘utilizar os dedinhos’ para compartilhar informações. Muitas vezes temos de fazer ações sem alarde para que sejam realmente efetivas”, recomendou Romero, ao citar exemplos de situações onde determinadas divulgações atrapalharam o andamento do trabalho que a Anfip faz junto aos parlamentares em Brasília.
Em outro momento da reunião, Romero apontou novamente a importância de que o trabalho parlamentar seja realizado junto às bases locais e fez outra recomendação aos representantes da APAFISP, relacionada a engajamento. “Precisamos ter mais participação, envolvimento com as questões que lutamos, acessar o site das associações, ler os informativos enviados pelo correio. Precisamos de maior organização. Isso é fundamental para realizar este tipo de trabalho, que deve ser apartidário”, destacou. O pedido de engajamento conflui com as opiniões de Sandra Tereza e do deputado Arnaldo Faria de Sá proferidas em seminário sobre a Previdência Social, realizado no dia 24 de junho (relembre aqui). Romero propôs que os Auditores-Fiscais se organizem para ir em grande número à sede do Ministério do Planejamento, em vez do gabinete de deputados e senadores.
Independentemente da luta travada politicamente, a Anfip ajuizou um de mandado de segurança contra as autoridades signatárias do acordo. O processo, assim como o movido pela APAFISP, ainda depende de despacho do juiz que aprecia o caso.
A reunião contou com participantes de diversas partes do Estado (foto: Biaphra Galeno)
AÇÕES DA ASSOCIAÇÃO
A vice-presidente de Assuntos Jurídicos, Margarida Lopes de Araújo, disse que a ação impetrada pela APAFISP contra o acordo entre o Sindifisco e o Governo não teve movimentação e espera que o juiz dê celeridade ao processo. Ela disse que qualquer novidade sobre o caso será prontamente informada aos associados por e-mail, site e jornal impresso.
Diversos associados disseram que assinaram determinadas procurações sobre ações judiciais ligadas à classe, mas não tinham certeza sobre os desdobramentos que a assinatura destes contratos poderia acarretar. Os vice-presidentes Ariovaldo Cirelo (Executivo) e Genésio Denardi (Aposentados, Pensionistas e Serviços Assistenciais), que compõem a Comissão de Assuntos Jurídicos da APAFISP, dispuseram-se a analisar este tipo de contrato para os associados, como forma de evitar maiores preocupações. “Quando vocês receberem este tipo de procuração, entrem em contato com a gente que poderemos auxiliá-los”, prontificou Cirelo.
Sandra Tereza entre os conselheiros Ariovaldo Cirelo (Executivo), Margarida Lopes de Araújo (Assuntos Jurídicos), Walter Gallo (Cultura Profissional, Esportes e Lazer) e Genésio Denardi (Aposentados, Pensionistas e Serviços Assistenciais) compuseram uma das mesas da reunião (foto: Biaphra Galeno)
TRABALHO PARLAMENTAR
A Anfip tem realizado ações em Brasília para luzir conhecimento aos deputados e senadores sobre a importância da valorização da Seguridade Social, da Previdência Social [parte integrante da Seguridade Social] e do trabalho do Auditor-Fiscal. A presidente da APAFISP quer que seus representantes e associados façam o mesmo, porém regionalmente. Com este propósito foi então constituída a Comissão de Trabalho Parlamentar que, além do Conselho Executivo da entidade, conta com mais quatro voluntários, que discutirão quais serão as melhores ações a serem tomadas e informações levadas a políticos das esferas Federal, Estadual e Municipal.
Sandra Tereza preparou um material e distribuiu aos representantes com informações de gabinete dos deputados federais na Câmara, além dos dados da Anfip sobre a Seguridade Social em 2015 (clique aqui para ver), mas corroborou a informação passada por Romero, de que é preciso fazer o trabalho nas bases regionais, em vez de Brasília. Ela também disse ser de suma importância que, se possível, sejam agendadas Audiências Públicas nos municípios onde os Auditores-Fiscais moram para difundir ainda mais as informações da associação nacional, que garante o superavit da Seguridade Social em R$ 24 bilhões. “Vamos trabalhar na defesa da Previdência Social em diversas frentes. Entrem em contato com o presidente da Câmara de Vereadores de suas cidades, apresentem as informações contidas neste material e tentem agendar Audiências Públicas.”
Caso as datas sejam agendadas, os membros do Conselho Executivo da APAFISP se disponibilizaram a participar, porém, se não for possível, darão apoio para que os representantes e associados tenham informações suficientes para apresentar na Audiência Pública.
Parte da Comissão Parlamentar da APAFISP vai participar da Audiência Pública da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social, recriada pelo senador Paulo Paim (PT-RS) e deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP). O ato será realizado em diversas cidades do País e passará por São Paulo no dia 22 de julho, às 9h, no Auditório do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa (Av. Marquês de São Vicente, 235, Barra Funda).
Durante a reunião, foram formadas duas novas comissões: a de Saúde e a de Trabalho Parlamentar (foto: Biaphra Galeno)
OUTROS ASSUNTOS
Na reunião também foi abordada a criação da Comissão de Saúde da APAFISP, que terá como foco o serviço prestado pelo convênio Unimed/Anfip. O vice-presidente Genésio coordenará os trabalhos nesta frente. “Queremos saber como está a percepção dos associados em relação a este plano de saúde, portanto precisamos que vocês nos digam sobre o que tem e não tem dado certo. Nada pode ser feito para melhorar o atendimento sem dados e o que pretendemos levar à empresa são estas informações”, explicou Sandra Tereza.
O vice-presidente de Cultura Profissional, Esportes e Lazer, Walter Gallo, por sua vez, falou para os associados providenciarem o quanto antes as reservas para o Sesc Bertioga, em decorrência de as vagas no complexo para a fase final do 27º Campeonato Unificado, realizada entre os dias 26 e 30 de outubro, serem limitadas. “Também é importante que vocês atualizem a carteira do Sesc. A APAFISP faz a carteira do titular e entrega por correio, já os dependentes terão de fazer na unidade mais próxima de suas casas”, explicou. Clique aqui para ver mais detalhes sobre como solicitar as carteiras para dependentes e os valores para hospedagem.
A presidente Sandra também lembrou que estão disponíveis inscrições para o 6º Encontro da APAFISP (clique aqui para mais informações), que será realizado entre os dias 4 e 7 de agosto, e para o Jantar Anual da APAFISP, com data marcada para o dia 4 de novembro (clique aqui para mais informações).
Maior união e participação dos associados: este foi o pedido que a presidente da APAFISP deixou em forma de reflexão (foto: Biaphra Galeno)
