Após a realização da Assembleia Geral, no dia 26 de abril, a APAFISP – Associação Paulista dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil – partiu para a segunda parte dos trabalhos, com a Reunião do Conselho de Representantes. A presidente da entidade, Sandra Tereza Paiva Miranda, iniciou a reunião com a apresentação de um vídeo motivacional de Nando Pinheiro, que fala sobre o poder da persistência, mesmo em situações adversas. Confira o vídeo aqui.
Com o término do vídeo, Sandra Tereza falou sobre os trabalhos desenvolvidos em relação à Medida Provisória (MP) 765/16, que trata sobre o reajuste de 21,3% para os Auditores-Fiscais até 2019, alteração da forma de pagamento de Subsídio para Vencimento Básico e implementação do Bônus de Eficiência, gradativamente crescente para servidores ativos e decrescente para aposentados e pensionistas.
“Não sabemos o que pode acontecer e a situação é muito ruim, pois temos colegas que estão com prejuízos, já que suas pastas não foram migradas para a Receita Federal”, explicou a presidente da APAFISP ao contextualizar a situação de servidores que atuavam na Previdência Social e, após a fusão com a Receita Federal em 2007, não tiveram seus documentos funcionais migrados de um órgão para o outro. Com isso não recebem o Bônus de Eficiência descrito na MP 765/16, já que este se refere somente aos servidores que estão na Receita Federal. O tema, porém, foi abordado com maior profundidade em outro momento da reunião, logo abaixo.
O vice-presidente de Finanças, Ariovaldo Cirelo, informou os participantes da reunião que nenhuma emenda foi acatada pelo relator da MP 765/16, Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE). “Ele simplesmente manteve o texto original, proposto pelo Governo”, lamentou. A presidente Sandra Tereza disse que não há diálogo com o Congresso e, por este motivo, o futuro da MP, cuja validade é até o dia 1º de junho, é cada vez mais incerto.
PEC 287
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/16, que trata da reforma da Previdência, também foi abordada na reunião. Sandra Tereza mostrou-se satisfeita com o trabalho de conscientização sobre o tema que ela e parte do Conselho Executivo têm desempenhado em diversas cidades, representando a APAFISP e a Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip).
Apesar de críticas recebidas por ela e membros do Conselho Executivo por realizarem trabalho contra a reforma da Previdência, Sandra Tereza lembrou que há Auditores-Fiscais que mudaram de opinião ao verem itens da PEC ligados à questão da paridade. “Somos servidores e não podemos ficar isolados quanto à reforma. Alguns colegas perceberam isso [as mazelas para a categoria] somente agora. As novas gerações, infelizmente, não veem com frequência questões de médio e longo prazo, como a reforma. São muito imediatistas.”
Sandra Tereza criticou a situação da fiscalização de contribuições previdenciárias que, segundo ela, está abandonada. Outra crítica foi direcionada ao trabalho de desinformação em torno da reforma, que é propagada em larga escala pela mídia. Cirelo lembrou que o Governo inclui os servidores como parte do suposto deficit e faz com que a sociedade acredite que o funcionalismo público é parte do problema.
O vice-presidente de Cultura Profissional, Esportes e Lazer, Walter Gallo, sugeriu que fosse feita uma campanha junto aos veículos de comunicação para dissociar servidores públicos do suposto deficit da Previdência. Sandra Tereza, por sua vez, lembrou que foi criado em fevereiro deste ano o Fórum das Carreiras de Estado/SP e um dos pontos discutidos por eles foi uma publicação neste sentido, porém os valores cobrados pelos veículos de comunicação de grande circulação inviabilizaram até o momento qualquer tentativa.
MIGRAÇÃO DAS PASTAS
O vice-presidente de Aposentados, Pensionistas e Serviços Assistenciais, Genésio Denardi, explicou aos representantes o histórico do problema, intensificado com a questão do Bônus de Eficiência, direcionado apenas a quem já teve as pastas migradas para a Receita Federal. Quem não teve, não recebeu ainda os valores referentes à MP 765/16.
Denardi falou que, por parte da Superintendência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), há todo apoio e vontade de resolver o problema. “Ficou combinado que o INSS iria disponibilizar um ambiente de trabalho e precisaria de alguém da Receita para receber as pastas. A Samf [Secretaria de Administração do Ministério da Fazenda] achou melhor que o trabalho fosse desenvolvido no espaço dela, ao passo que diversas pastas já se encontravam lá”, continuou o conselheiro.
Até o momento da reunião do Conselho de Representantes, não havia confirmação de que a sala realmente estivesse disponível para o trabalho da migração das pastas. Denardi, porém, esteve ontem (terça-feira, dia 2) na Superintendência do INSS com o chefe do Serviço de Gestão de Pessoas do INSS, Daniel Rodrigo Monção, e foi informado que a sala está equipada com cinco computadores que serão utilizados apenas para esta força-tarefa.
Denardi afirma que o INSS deslocará servidores da Capital a partir de hoje para iniciarem os trabalhos com as pastas que já estão na Samf. Na próxima semana será a vez de servidores do Interior serem deslocados. “Também serão deslocados servidores do INSS para verificar as pastas nas Gerências Regionais. Fui informado que alguns deles serão direcionados para Taubaté.” São José dos Campos, Piracicaba e Santo André estão nos planos para serem as próximas cidades.
Assim que as pastas forem recebidas pela Samf e não constar nenhum problema de falta de documentação, por exemplo, os valores referentes ao Bônus de Eficiência acumulados desde a edição da MP 765/16 serão pagos em parcela única.
EVENTOS
O primeiro a ser abordado na reunião foi a Convenção Nacional da Anfip, que será realizada entre os dias 20 e 23 de maio, em Brasília. Sandra Tereza afirmou que o destaque do evento será a discussão em torno da MP 765/16 e da PEC 287/16 e os trabalhos realizados em torno das duas questões.
A APAFISP oferece a seus associados uma opção de passeio adicional para Porto de Galinhas (PE) a quem vai à Convenção. Para saber mais detalhes, como os dias dos pacotes, valores e forma de pagamento, clique aqui.
Margarida, por sua vez, informou que a Comissão de Eventos da APAFISP analisou várias propostas concluiu e o Conselho Executivo aprovou que o próximo Encontro da APAFISP terá como cenário o navio MSC Preziosa. A data, que estava prevista para o mês de setembro, agora será no início de dezembro, entre os dias 1º e 5.
“Será a comemoração dos 50 anos da APAFISP em grande estilo, com um cruzeiro que sairá de Santos (SP) rumo a Porto Belo (SC). Aproveitaremos a ocasião para celebrar os 30 anos de ingresso da turma de 1987. É uma ótima oportunidade de levar amigos e familiares”, sugeriu. Mais detalhes sobre o cruzeiro serão publicados no site da APAFISP e no Jornal ACONTECE em breve.
Sobre o Jantar Anual, Margarida explicou que houve tentativa de fazer o evento em outro local, porém o Conselho Executivo decidiu que seria melhor manter no Buffet Torres, como nos últimos anos.
O calendário do local de eventos, no entanto, estava cheio e o Jantar, tradicionalmente realizado em novembro, foi antecipado para o dia 27 de outubro. Mais detalhes sobre o evento serão publicados no site da APAFISP e no Jornal ACONTECE em breve.
FUTEBOL
Sobre a 28ª edição do Campeonato Unificado, Walter Gallo falou sobre a forma de disputa este ano, que terá duas modalidades: sem limite de idade (adulto) e acima de 50 anos (master). Outras mudanças estão relacionadas aos jogos disputados no Sesc Bertioga, entre os dias 4 e 8 de outubro. Agora serão apenas as finais das duas modalidades. “Assim são menos jogos e o pessoal terá mais tempo para usufruir da estrutura do Sesc”, explicou Gallo.
São ao todo 120 apartamentos e 19 casas disponíveis, com os seguintes valores pelo período: R$ 328 (comerciários), R$ 729 (MIS – carteira proveniente do acordo entre Sesc e APAFISP) e R$ 976,50 (quem não tiver credencial), com direito a pensão completa. Os que desejam passar apenas o dia no Sesc Bertioga, na modalidade chamada de “balneário”, os valores são: R$ 25 (comerciários), R$ 60 (MIS) e R$ 72 (quem não tiver credencial).
A primeira rodada do campeonato será realizada em Águas de Lindoia, entre os dias 2 e 4 de junho. A APAFISP negociou com o Hotel Mantovani 65 apartamentos com valores reduzidos para quem for prestigiar o evento (clique aqui para saber mais). As demais rodadas serão realizadas em 24 de junho, em Leme; no dia 5 de agosto e 19 de agosto, onde serão disputadas as semifinais. Mais detalhes sobre o Campeonato Unificado serão publicados no site da APAFISP e no Jornal ACONTECE em breve.
