Após pausa no mês de julho, o trabalho em torno da migração das pastas funcionais de servidores aposentados e pensionistas que estavam no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para a Receita Federal foi retomado em dois períodos de agosto: entre os dias 2 e 4, além de 8 a 11.
De acordo com o vice-presidente de Aposentados, Pensionistas e Serviços Assistenciais da APAFISP – Associação Paulista dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil –, Genésio Denardi, foram trabalhadas pastas provenientes das Gerências Executivas de São Paulo (Norte e Sul), Campinas, Guarulhos, São José do Rio Preto, São José dos Campos e Taubaté.
Até o momento, a informação repassada à APAFISP refere-se à migração efetuada nas cidades de Campinas, Guarulhos, São José do Rio Preto e Taubaté. “Quando nos passarem os nomes dos servidores das outras regionais, publicaremos em nossos meios de comunicação. Hoje podemos dizer que mais de 60% das pastas do Estado foram migradas”, afirma Denardi. Inicialmente, havia mais de 400 pastas pendentes de migração em São Paulo.
Confira abaixo os nomes dos servidores que tiveram as pastas migradas em agosto:
CAMPINAS
Antonio Viel
Cahete Freire
Dea Furquim Werneck Machado Homem
Edgard Oliveira
Filomeno Nogueira da Cruz
Laelson Godoy de Vasconcelos
Francisco de Paula Neves Costa
Geraldino Vieira Pontes
Gloria Maria Rocha Araújo Campos
Enneo Gabriel de Camargo
Heraldo Carlos Magalhaes
João Freire
João Genuíno Ferreira
Octacílio de Camargo
Oswaldo Martelli
Rubens dal Médico
Torquato Fiorentino
Vergilio Rinaldi
Sebastião Damacena Maia
GUARULHOS
Ana Maria Gonçalves de Campos
Antonio Joaquim Morais
Carlos Massaru Saito
Eunice Paz Kujavo
Eunice Tavares
Helio Cabrera
Jose Antônio Cuco Pereira
Jose Tomasulo
Kiyotaka Hiratsuka
Lourdes Tieko Osiano
Luiz Carlos de Oliveira
Noir Siqueira Franco
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Gilberto Paulo Spezamiglio
Marcus Alberto Barreto Fava
Maria Aparecida Reveliego Cid Encinas
Maria Lúcia Alves
Maria Regina Cunha Piccolo
Nelson Bortolocci Figueiras
Rubens Guzzardi
Sylvia Maria de Paula
Wilmar Fumagalli
Zeferino Leite Neto
TAUBATÉ
Alcides Batista Teixeira
Sergio Cláudio Rabelo
Jamile Abou Hala Lima
Jose de Jesus
Regina Fumie Arai Yamanaka
Roseli Barbosa de Oliveira
Sonia Maria Marton Rabelo.
JUDICIALIZAÇÃO
A Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip) obteve liminar em Mandado de Segurança que determina a transferência das pastas até o dia 13 de setembro.
Com a migração das pastas funcionais, a folha de pagamento passa a ser do Ministério da Fazenda. Diante disso, a Anfip cobrou o pagamento do Bônus de Eficiência retroativo, pois aqueles que estavam no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não receberam os valores devidos.
O coordenador-geral de Gestão de Pessoas da Receita Federal do Brasil, Antonio Márcio de Oliveira Aguiar, informou que o órgão faz apenas o cálculo dos valores, cabendo ao Ministério da Fazenda efetuar o pagamento para os inativos. No entanto, a Fazenda tem responsabilidade orçamentária a partir do momento em que a folha ingressa no sistema funcional.
Os retroativos não estão na previsão orçamentária, mas, conforme orientou Antonio Márcio durante reunião no dia 15 deste mês com a Anfip, é preciso que a entidade vá diretamente à Gestão de Pessoas do Ministério para que haja um entendimento sobre de quem é a responsabilidade da folha, uma vez que a Fazenda já manifestou a opinião de que o pagamento é da competência do INSS.
O coordenador-geral informou a Anfip que, seja de onde a demanda vier, a Receita vai efetuar os cálculos. Aqueles que já tiveram suas pastas migradas e estão no sistema, passam a receber o Bônus da data em diante.
