A Divisão de Gestão de Pessoas (Digep) desativou no dia 19 de fevereiro o Setor de Atendimento a servidores ativos, aposentados e pensionistas, que funcionava no prédio da Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda (Samf), Capital paulista [Avenida Prestes Maia, 733 – 15º andar]. Uma série de serviços agora só podem ser acessados por computador e aplicativo de dispositivos móveis.
Em ofício encaminhado ao vice-presidente de Aposentados, Pensionistas e Serviços Assistenciais da APAFISP – Associação Paulista dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil –, Noir Siqueira Franco, a Digep justifica que o encerramento se deve “ao crescente número de aposentadorias voluntárias, à falta de previsão de novos concursos públicos e ao contingenciamento de recursos orçamentários e financeiros para a contratação de serviços”.
COMO FICA?
Os holerites e informes de rendimento poderão ser obtidos junto ao Portal Sigepe ou por meio do aplicativo Sigepe Mobile, que necessitam de cadastro por e-mail para serem acessados. Com base em uma portaria de 2015, estes documentos não foram mais enviados às residências dos servidores pelo correio.
“Para fazer o cadastro, desbloqueio do Sigepe, atualizações de endereço, ressarcimento à saúde, alteração de conta bancária, emissão de certificados, declarações e outros documentos deverão ser registrados através do Módulo Requerimentos do Sigepe ou por meio do e-mail cadastrado e enviados a inativos.pensionistas@fazenda.gov.br“, diz o ofício.
Os residentes na Grande São Paulo, litoral e interior poderão fazer os requerimentos nas unidades da Receita Federal e Procuradorias Seccionais, que, por sua vez, serão enviados à Digep por meio de malote ou via Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do Ministério da Fazenda em um prazo médio de 30 dias.
A APAFISP continua a realizar o suporte aos associados para obtenção do acesso ao Portal Sigepe. Para aqueles que não têm e-mail, o processo é feito desde o início, com abertura de um endereço eletrônico, até o acesso propriamente dito. O atendimento é feito por Rafael Stefanelli (11) 3121-5169 e Sonhely Duarte (11) 3121-5175.
SEM ALTERAÇÃO
A Digep permanecerá com o atendimento para prestação de orientações sobre concessões de pensão, aposentadoria e auxílio-funeral, comunicação de óbito, atendimento de intimações e cumprimentos de acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU) ou quando o Sigepe apresentar problemas de dados pessoais e/ou funcionais no primeiro cadastro de e-mail. Os horários são os mesmos: segunda a sexta-feira, das 9h às 12h, e das 13h30 às 16h.
A Digep informa que os atendimentos devem ser agendados previamente, a fim de evitar espera. Servidores aposentados e pensionistas devem ligar para (11) 2113-2457, ao passo que os ativos serão atendidos por meio do (11) 2113-2559.
O atendimento presencial também continua a ser efetuado nos casos de recadastramento anual de aposentados e pensionistas tutelados e curatelados, perda do prazo de comparecimento nos bancos e com suspensão na folha de pagamento, bem como para o agendamento de visita técnica quando se tratar de beneficiários internados em instituições de saúde ou clínicas de tratamento. Os contatos para agendar atendimento nestes casos são: (11) 2113-2219 e recad.sp.samf@fazenda.gov.br.
A Digep disponibiliza outros contatos para prestação de informações:
Pedidos de isenção do Imposto de Renda Pessoa Física: servmed.sp@fazenda.gov.br.
Ressarcimento de Assistência à Saúde: ressarc-saude.sp@fazenda.gov.br.
