Cerca de 40 Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (AFRFB) participaram do seminário “A Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público da União (Funpresp) e a sua Aposentadoria ” no auditório da Delegacia Especial de Fiscalização da Receita Federal do Brasil em São Paulo (Defis). O evento, realizado na tarde do dia 15 de março (quinta-feira), teve apoio da APAFISP – Associação Paulista dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil.
Marcaram presença a presidente e os conselheiros da APAFISP, respectivamente, Maria Beatriz Fernandes Branco; Margarida Lopes de Araujo (Executivo); Dirce Leme Claro de Menezes (Administração); Genésio Denardi (Assuntos Jurídicos); Marinalva dos Santos Braghini (Divulgação e Relações Públicas); e Ariovaldo Cirelo (Finanças); juntamente com o presidente e vice-presidente do Conselho Fiscal da Funpresp, respectivamente Ricardo Pena e Márcio Costa; o diretor de Assuntos da Seguridade Social da Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), Décio Bruno Lopes; a diretora de Eventos, Cursos e Publicações da Fundação Anfip de Estudos Tributários e da Seguridade Social, Janira dos Santos Gomes; além do palestrante e coordenador do escritório regional da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), Peterson Gonçalves.
Maria Beatriz afirmou que a APAFISP incentiva e promove eventos dessa natureza, pois tem entre seus objetivos orientar, esclarecer e informar os seus associados sobre assuntos de interesse da Classe.
Em seguida, Margarida Lopes, que também é coordenadora do Conselho Fiscal da Anfip, disse que ambas as entidades apoiam projetos com esse tipo de finalidade. “O seminário já foi realizado em algumas regiões do País graças ao apoio conjunto da Anfip, Previc, Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz) e Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita)”, destacou.
Na ocasião, Pena realizou uma palestra sobre o sistema da previdência complementar para o servidor público federal, as características do plano, e forma de gestão, assim como os assuntos que envolvem o fundo de pensão regulamentado em fevereiro de 2013.
Durante o encontro, foram esclarecidas as dúvidas dos presentes sobre o funcionamento geral da Funpresp e o processo de migração do regime próprio para o regime de previdência complementar do servidor público federal.
Quem ingressou no serviço público antes de 4 de fevereiro de 2003 pode migrar para o regime complementar até 28 de julho de 2018 conforme Lei 13.328/2016.
Na página da Funpresp (www.funpresp.com.br) há um simulador que pode ajudar o interessado nessa decisão que é irrevogável e irretratável.
