Promovida pela APAFISP – Associação Paulista dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil – e as entidades estaduais Anfip-MG, Anfip-ES, Afiperj, com apoio da Anfip Nacional, a terceira edição do Encontro do Sudeste dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil foi realizada entre os dias 11 e 13 na capital mineira, Belo Horizonte.
Além da presidente da APAFISP, Maria Beatriz Fernandes Branco, participaram do evento os vice-presidentes Dirce Leme Claro de Menezes (Administração), Margarida Lopes de Araújo (Executivo), Marinalva Azevedo dos Santos Braghini (Divulgação e Relações Públicas), Ariovaldo Cirelo (Finanças) e Walter Moraes Gallo (Cultura Profissional, Esporte e Lazer).
Maria Beatriz disse que o evento é um momento de reflexão, principalmente nesses tempos de insegurança jurídica e política. Segundo ela, as divisões refletem o momento político que vivemos. “Por isso, temos que ficar juntos e defender direitos, não só os nossos, mas os da sociedade em geral. Teremos aqui a oportunidade de refletir e pensar em alternativas para o futuro. Que esse encontro seja um instrumento para esse fim”, desejou a presidente da APAFISP.
Ao endossar o posicionamento de Maria Beatriz, a coordenadora do Conselho Fiscal da Anfip e conselheira da APAFISP, Margarida Lopes de Araújo, fez um apelo para que, no momento difícil do país, todos tenham a clareza de escolher o caminho mais adequado para o futuro. “Que a decisão do povo seja respeitada nas urnas por todos e possamos trilhar o caminho do bem, do trabalho, da harmonia, da paz e do progresso, para termos um Brasil melhor”, disse.
OPORTUNIDADE
Em seu pronunciamento durante a abertura do evento, a presidente do Conselho Executivo da Anfip-MG, Ana Maria Morais da Silva, anfitriã do encontro, deu boas vindas aos participantes, saudou os colegas, especialmente dos demais Estados, e ressaltou a oportunidade de debater assuntos relevantes para a categoria e para a sociedade.
O deputado federal Subtenente Gonzaga (PDT/MG), fez questão de reconhecer a importância da Anfip na produção de informações que subsidiam os parlamentares, sobretudo no que diz respeito à reforma da Previdência. Ele ainda informou que recebeu o convite da entidade para conhecer a proposta da Reforma Tributária Solidária. “Temos expectativa muito boa em relação a essa reforma, de que ela seja viável e de que possamos viabilizá-la na Câmara dos Deputados”, afirmou.
Quem se pronunciou em seguida foi o presidente Anfip Nacional, Floriano Martins de Sá Neto, que exaltou a participação feminina na mesa de abertura e o reconhecimento que a entidade tem junto à sociedade, fazendo referência à fala do deputado, de que usa as informações que a entidade produz. “Não importa nós falarmos sobre a Associação. O que importa é o reconhecimento de quem está fora. Temos 68 anos e estamos em pleno vigor físico, mental e intelectual. Mas não se faz uma entidade sozinho. O presidente é quem fala, mas temos 18 conselheiros e os associados, que são a essência da Anfip.”
O presidente da Afiperj, José Arinaldo Gonçalves Ferreira, elogiou as lutas da Anfip Nacional (reforma da Previdência e a reforma Tributária Solidária) e também mencionou o momento conturbado pelo qual o país tem passado, especialmente os Auditores e as entidades associativas e sindicais. “É preciso união, pois teremos muita luta pela frente. Os governos querem fazer dos servidores, principalmente dos aposentados, os vilões e responsáveis por todas as mazelas, déficits e problemas por que passam a Administração Pública”, pontuou.
A presidente da Anfip-ES, Rozinete Bissoli Guerini – que representou também a coordenadora da Mesa do Conselho de Representantes da Anfip –, falou que é essencial que os colegas estejam reunidos nesses tempos “bicudos” e que o papel mais importante do encontro, além de debater temas técnicos, “é nos encontrarmos e conhecermos pessoas. Espero que saiamos daqui com o coração mais aliviado e com esperança de um Brasil melhor, para enfrentarmos os problemas que aí estão. Que nossas convicções nos unam e não nos separem”, exaltou.
A presidente da Fundação Anfip, Aurora Maria Miranda Borges, afirmou que é uma honra compartilhar com os colegas esse debate de ideias e elogiou a organização do evento. “Nós, colegas, e a sociedade em geral, estamos precisando de mais congraçamento, união e solidariedade para construir um Brasil melhor.”
PARA CRESCER
O primeiro painel do Encontro do Sudeste, coordenado pelo presidente da Afiperj contou com palestra do vice-presidente de Estudos e Assuntos Tributários, Cesar Roxo Machado. O tema foi a Reforma Tributária Solidária.
Em sua apresentação, Cesar Roxo traçou um histórico da produção de riqueza no mundo e suas consequências, levando em conta os sistemas econômicos que já vigoraram ao longo do tempo. Ele ainda apresentou estudos que indicam o aumento da desigualdade social na medida em que se aumenta a riqueza. “Isso é resultado da natureza do ser humano e de sua busca pela concentração da riqueza”, explicou.
Segundo os números expostos por Cesar Roxo, discutiu-se naqueles períodos políticas que previam a necessidade de intervenção do Estado na economia como instrumento de redução das desigualdades, o que surtiu o efeito almejado. Surgia o estado de bem-estar social (welfare state), que teve como uma das principais providências a criação do imposto de renda progressivo.
Na sequência, Cesar Roxo mostrou as mazelas do sistema tributário brasileiro e defendeu a reforma tributária proposta pela Anfip em conjunto com a Fenafisco, consubstanciada no projeto Reforma Tributária Solidária, cujo fundamento está consolidado no livro Reforma Tributária Necessária – Diagnósticos e Premissas. Conforme ele disse, o objetivo é analisar o sistema tributário brasileiro, identificar seus problemas, comparar com os países desenvolvidos e propor soluções.
Segundo o palestrante, o Brasil precisa resolver o problema da eficiência, que limita o aumento do produto interno bruto (PIB). “Nosso PIB tinha que ser muito maior. Não tem como resolver o problema da desigualdade do país se não resolver o problema do PIB”, afirmou.
Roxo fez questão de esclarecer que a Anfip não é contra a riqueza. “O problema é, de fato, a desigualdade social. Reduzi-la significa promover a justiça social e o desenvolvimento econômico, segundo o economista francês Thomas Pikety, [autor do livro O Capital do Século XXI]”, citou.
* Com informações da Anfip-MG
