No dia 14 de agosto a ANFIP-SP – Associação dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil em São Paulo – realizou a quarta reunião do Conselho de Representantes na sede da entidade. Após as boas-vindas do presidente Genésio Denardi, a ata da reunião anterior, de junho, foi aprovada com uma modificação solicitada pela representante Jacira de Oliveira, de Piracicaba: inclusão de seu nome na justificativa de ausência.
Na sequência, Denardi apresentou aos representantes as novas integrantes da Diretoria, Magda Luci Vieira e Maria Amélia de Oliveira, que substituíram Maria Beatriz Fernandes Branco e Ariovaldo Cirelo, que compuseram a Chapa 1, eleita nas eleições da Anfip.
A mudança no quadro da Diretoria foi possível devido a uma alteração no Estatuto, realizada em abril, que tornou incompatível a participação de diretores da entidade em cargos de direção de outras associações simultaneamente.
Após as substituições, a composição da diretoria ficou da seguinte forma:
Presidente: Genésio Denardi
Vice-presidente: Walter Moraes Gallo
Diretora de Administração: Marinalva Azevedo dos Santos Braghini
Diretora de Aposentados, Pensionistas e Serviços Assistenciais: Sandra Miranda
Diretora de Assuntos Jurídicos: Margarida Lopes de Araújo
Diretora de Cultura Profissional, Esportes e Lazer: Magda Luci Vieira
Diretor de Divulgação e Relações Públicas: Noir Siqueira Franco
Diretora de Finanças: Dirce Leme Claro de Menezes
Diretora de Política de Classe e Interesse Fiscal: Maria Amélia Campos de Oliveira.
JANTAR ANUAL
O presidente informou aos representantes a situação da comercialização das reservas para o evento que comemorará os 52 anos da entidade em 30 de novembro. “Até o dia 12 de agosto foram vendidos cerca de 300. Então acreditamos que teremos a participação de mais de 400 pessoas.”
Após o dia 1º de setembro, o valor da reserva será R$ 280 para todos. Para fazê-la, clique aqui.
Durante o evento serão homenageados os associados aposentados no ano, além dos que completam 20 e 30 anos de atividade. Como o Campeonato Unificado chega à 30ª edição, jogadores também receberão homenagens, que serão definidas pela Diretoria em conjunto com a Comissão de Esportes.
A representante Jacira insistiu na questão dos subsídios para não associados que participam do evento. Ela afirmou que não acha justo investimento para que a entidade faça um jantar a uma maioria de pessoas que não é associada.
Margarida fez uma intervenção dizendo que a situação deveria ser colocada em votação, já que havia insistência no assunto, mesmo diante das mudanças aplicadas aos valores do evento, e que, para diversos associados, os valores das reservas estão adequados.
ENCONTRO
A diretora de Assuntos Jurídicos, Margarida Lopes de Araújo, apresentou a programação do VIII Encontro de Associados da ANFIP-SP, que foi realizado entre os dias 22 e 25 de agosto, na unidade de lazer da Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo (Afpesp) no Guarujá.
Será publicada em breve uma matéria sobre o evento, cuja próxima edição será em Campos do Jordão.
CONVÊNIOS
O presidente da ANFIP-SP informou aos representantes que busca ser o mais transparente possível com as contas da entidade. Para justificar a afirmação, ele citou a cotação de passagens aéreas, que antes era feita apenas junto à agência de viagens Sheila Turismo e, agora, tem a Maiorca Turismo, além de negociação para que a CVC Viagens e Conextur também ingressem como opções. “Abrimos concorrência. Quem oferecer o melhor valor, nós fechamos a compra.”
Entre outras propostas de novos convênios com a ANFIP-SP estão o Hotel Estância Barra Bonita e os planos odontológicos da Porto Seguro e do Banco do Brasil. “Vamos analisar os contratos e, depois, ver junto aos associados se há interesse”, afirmou Denardi.
TI
A Diretoria informou os representantes sobre a necessidade de ser realizada atualização nos computadores e softwares utilizados pelos funcionários, diretores e associados. “Fizemos um levantamento na estrutura que disponibilizamos atualmente e constatamos que há necessidade de se fazer essa troca”, referendou o presidente da ANFIP-SP.
Entre as justificativas apresentadas está o fato de que a Microsoft só manterá suporte com atualizações de segurança para o Windows 7 até 14 de janeiro de 2020. Os novos equipamentos já viriam com versões do Windows 10.
ELEIÇÕES
O ponto seguinte foi relacionado ao processo eleitoral da entidade. O presidente alertou sobre o envio do material pelo correio e o início da votação pela internet, no dia 19 de agosto. Ele parabenizou os candidatos aos cargos de presidente, de diretor e de conselheiro fiscal.
As orientações de voto, tanto pelos correios como pela internet, estão disponíveis aqui. Na mesma página também é possível efetuar a votação.
FINANCEIRO
A comparação de despesas dos meses de junho de 2018 em relação ao mesmo mês de 2019 foi apresentada com resultado superavitário, apesar da inflação acumulada no período. Denardi atribuiu o saldo positivo à continuidade na contenção de despesas e ao ingresso de 20 novos associados em decorrência do kit de restituição do PSS da Gefa.
Em alguns casos foi solicitada por alguns Auditores-Fiscais a venda do kit, porém, conforme sugestão em reuniões anteriores do Conselho de Representantes, o material só foi disponibilizado para aqueles que se filiaram.
ESPORTES E LAZER
O ex-diretor da área, Walter Gallo, falou sobre a terceira rodada do Campeonato Unificado, realizada no Clube de Campo Empyreo, em Leme, no dia 3 de agosto. Ele agradeceu aos elogios dos associados e familiares em relação à organização do evento.
“Foi um dia realmente agradável. O pessoal gostou de tudo, principalmente do churrasco”, destacou. A empresa responsável pelo fornecimento foi o Buffet Bonatchelos, de Limeira. “Provavelmente vamos contratá-los novamente para outros eventos.” Sandra Tereza, que foi ao evento, também proferiu elogios à empresa. “Eles fizeram um trabalho de qualidade por um valor realmente muito bom. O custo-benefício foi bastante positivo.” A diretora Marinalva, também participante do evento, endossou as opiniões.
RECADASTRAMENTO
Diretor de Divulgação de Relações Públicas, Noir Siqueira Franco apresentou o projeto para atualização do cadastro dos associados, com inclusão dos dados de herdeiros, e formação de um banco de dados com os processos onde o associado é exequente.
O objetivo é facilitar a comunicação da entidade com o associado, principalmente nas questões jurídicas, já que, em diversas situações, se faz necessário o contato com herdeiros dos associados para dar andamento aos processos. Quando não se consegue falar com um herdeiro, há a possibilidade de o processo ficar parado, prejudicando os demais exequentes, no caso de ser formado um grupo para dar celeridade à Execução de uma Ação.
“Já elaboramos uma carta apresentando o projeto e um formulário para serem enviados pelo correio”, explicou Noir Franco, alegando que um dos objetivos secundários da iniciativa é angariar estes herdeiros como associados vinculados, categoria advinda com a alteração estatutária realizada em abril deste ano. O valor da contribuição dos vinculados é de 50% do que é pago por um associado efetivo e participante. Atualmente este valor é de R$ 47,31. Margarida ressaltou que esta categoria não tem poder de voto em eleições, mas pode usufruir dos convênios firmados, além de utilizar a estrutura e serviço prestado pela entidade. Outra possibilidade que surge com o ingresso de associados vinculados é a diminuição da sinistralidade de eventuais convênios com empresas de planos de saúde.
OUTROS ASSUNTOS
Nesta parte da reunião, o associado Abel Valini agradeceu ao trabalho em obter informações de herdeiros para dar celeridade aos processos em andamento e dirigiu uma série de solicitações de cunho jurídico para a diretora da área:
. Realização de um trabalho para sanear os casos de associados que estiverem em litispendência no processo dos 28,86%. O pedido de desistência e o termo dos honorários, que estão fixados em R$ 2,5 mil, podem ser pagos no ato ou durante a Execução;
. A situação de Auditores-Fiscais que se aposentaram e reverteram posteriormente a aposentadoria diante da reforma da Previdência;
. Andamento no processo dos 3,17%. Para Abel, o fato de coincidirem os meses de abril de 2000 a dezembro do mesmo ano nas Ações interpostas pela Anfip e Fenafisp (atualmente com o Sindifisco Nacional) não tiram dos exequentes o direito de receber os valores, desde que seja desconsiderado o período conflitante de uma ou outra Ação. Desta forma, segundo ele, não há risco de litispendência;
. Sobre as Ações da Gat, tanto da Anfip quanto do Sindicato: períodos das Ações e elaboração de uma lista com os associados da Anfip, em São Paulo, e juntar o memorial do processo de São Paulo.
SITUAÇÃO
A diretora de Aposentados, Pensionistas e Serviços Assistenciais, Sandra Tereza Paiva Miranda, disse, ao final da reunião, que o momento é um dos mais difíceis para os servidores públicos, já que tem se intensificado o desmonte do serviço público.
Para corroborar os argumentos, ela se referiu à reforma da Previdência, que prevê o aumento da alíquota da contribuição previdenciária, à possibilidade da perda do Bônus de Eficiência no Tribunal de Contas da União (TCU) e ao congelamento dos salários que, atrelado aos descontos do Imposto de Renda, diminuirão sobremaneira o poder de compra dos servidores.
Sandra Tereza cobrou união contra os ataques em vigência. “Não podemos nos esquecer da nossa função social como Auditores-Fiscais. Não é questão partidária, e sim de governo. A situação é alarmante.”
