A Câmara Municipal de Santos receberá o seminário “A Reforma Tributária Possível e Necessária” no dia 11 de agosto. As inscrições estão abertas e são gratuitas a todos os interessados no evento, que tem realização do Jornal da Orla e apoio da ANFIP-SP – Associação dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil em São Paulo.
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O seminário terá um formato com palestras de 20 minutos e espaço para o público fazer perguntas, comentários e sugestões. Ao final da programação será preparada a Carta de Santos, um documento com sugestões compiladas a partir do que foi apresentado no seminário e que será encaminhada para o Ministério da Fazenda e ao Congresso Nacional.
O evento terá a presença de representantes dos governos federal e estadual, secretários municipais de Finanças, auditores fiscais e advogados especialistas em Direito Tributário. Confira abaixo a programação.
PROGRAMAÇÃO
. 9h – Cerimônia de abertura
. 9h30 às 11h
Painel 1. Tema: Simplificação tributária
Moderador: Marco Santana, editor do Jornal da Orla
Palestrante 1: Bernardo Appy, secretário extraordinário da reforma tributária do Ministério da Fazenda
Palestrante 2: Victor Macedo, Mestre em Direito Tributário pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas
. 11h às 12h30
Painel 2. Tema: Competência Tributária e o Federalismo
Moderador: Cássio Vieira, presidente da Anafisco
Palestrante 1: Luiz Carlos Hauly, deputado federal, especialista em Reforma Tributária
Palestrante 2: Mauro Silva, presidente da Unafisco Nacional
. 14h às 15h30
Painel 3. Tema: O “IVA” e a Repartição da Arrecadação
Moderador: Adriano Leocádio, secretário de Finanças de Santos e presidente da Associação das Secretarias Municipais de Finanças do Estado de SP (Assefin-SP)
Palestrante 1: Glauco Honório, diretor da Fenafisco
Palestrante 2: Alberto Macedo, Coordenador do Simplifica Já (PEC 46/2022)
. 15h30 às 17h
Painel 4. Tema: Tributação dos Inocentes
Moderador: Hélcio Honda, diretor jurídico do Ciesp
Palestrante 1: deputado federal Reginaldo Lopes, coordenador do grupo de trabalho que trata desse tema na Câmara dos Deputados.
Palestrante 2: Tiago Barbosa de Paiva Almeida, vice-presidente do Sindifisco Nacional
O seminário “A reforma tributária possível e necessária” tem apoio institucional das seguintes entidades: ANFIP-SP, Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais (Sindifisco), União Nacional dos Auditores Fiscais (Unafisco), Associação Nacional dos Auditores Fiscais de Tributos Nacionais (Anafisco), Federação Brasileira de Sindicatos das Carreiras da Administração Tributária (Febrafisco) e Maritime Law Academy, Prefeitura de Santos e Câmara de Santos.
* Com informações do Jornal da Orla
