O auditório da ANFIP-SP – Associação dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil em São Paulo – recebeu ontem (quarta-feira, dia 5) reunião que abordou, durante toda a tarde, o andamento dos processos do Grupo Fisco.
Participaram do evento o presidente da entidade, Genésio Denardi; a vice-presidente, Luci Marta de Souza; os membros da Diretoria, Margarida Lopes de Araújo (Assuntos Jurídicos) e Edvaldo Nunes Gama (Aposentados, Pensionistas e Serviços Assistenciais; os advogados Paulo Lauris e Roberta Cristina Paganini Toledo, do escritório Lauris Advogados Associados; e cerca de 100 associados, sendo 35 presencialmente e 65 que acompanharam pela plataforma Zoom.
Durante o período da reunião, Lauris falou sobre a situação de uma série de grupos, incluindo eventuais desmembramentos, formas utilizadas para cálculos, nova forma de pagamento de precatórios pelo Governo Federal, venda de precatório (cessão de crédito), estratégias utilizadas para os processos tramitarem, mesmo diante da morosidade definida pelo advogado, que completou 48 anos com atuação na Justiça Federal, como “inaceitável”.
De fato, a petição inicial de diversos foi protocolada há mais de 35 anos e um número considerável de autores, muitos deles associados, faleceram neste ínterim. Mesmo sem ser patrono da Ação, a ANFIP-SP tem dado todo o suporte em relação ao Grupo Fisco ao longo destas mais de três décadas.
Assim como Lauris, Roberta detalhou a situação dos grupos. Como a demanda de perguntas feitas pelo auditório foi grande, as que foram enviadas pelo chat do Zoom serão respondidas individualmente nos e-mails de cada associado. Por este motivo é importante que todos associados estejam com seus dados cadastrais atualizados junto à ANFIP-SP, seja pelo número de telefone, e-mail, endereço de residência, entre outros. Para atualizar seus dados, entre em contato pelo telefone (11) 3121-5169 ou cadastro@anfip-sp.org.br.
NÃO CONSEGUIU PARTICIPAR?
O áudio da reunião será disponibilizado em breve na Área Restrita do site da ANFIP-SP, assim como o relatório elaborado pelo Departamento Jurídico da entidade sobre todos os grupos abordados.
Lauris e Roberta vão repassar um compilado de informações atualizadas sobre todos os processos, que serão utilizadas para elaboração da terceira edição do Fatos Jurídicos, que será um guia completo sobre o Grupo Fisco. As duas primeiras edições foram publicadas em 2019 e 2021, respectivamente.
ATENDIMENTO NO FÓRUM
Para os associados que quiserem tirar dúvidas presencialmente sobre as especificidades de seus processos, a advogada Roberta fará um plantão jurídico durante o III Fórum Jurídico da ANFIP-SP, que será realizado no dia 27 de julho, no Novotel Jaraguá (Rua Martins Fontes, 71, Bela Vista, São Paulo).
O número de vagas para o Fórum Jurídico é limitado. Para efetuar a adesão, que é gratuita, o associado deve entrar em contato com a Auxiliar Jurídica da entidade, Brunna Souza, pelo telefone (11) 3121-5173 ou pelo e-mail juridico@anfip-sp.org.br, até o dia 20 de julho.
