Realizada de forma híbrida no dia 27 de maio, a Assembleia Geral Ordinária da APAFISP – Associação Paulista dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil – teve a participação de mais de 50 pessoas.
Na Ordem do Dia constaram deliberações sobre as contas da entidade no exercício de 2024, com parecer do Conselho Fiscal, bem como sobre o Relatório Anual das Atividades da Diretoria do referido ano, além de propostas de reforma estatutária.
O presidente eleito da Assembleia foi Walter de Carvalho, que conduziu os trabalhos, e teve como secretário Ataor José Almeida, responsável pela redação da ata que será disponibilizada em breve na Área Restrita do site.
Além da presidente da APAFISP, Assunta Di Dea Bergamasco, e do vice-presidente Pedro Sanchez, os diretores que participaram da Assembleia foram Luci Marta de Souza (Finanças), Margarida Lopes de Araújo (Divulgação e Relações Públicas), Maria Beatriz Fernandes Branco (Assuntos Jurídicos), Sandra Tereza Paiva Miranda (Aposentados, Pensionistas e Serviços Assistenciais), Ariovaldo Cirelo (Política de Classe e Interesse Fiscal), Sérgio Tinti (Administração) e Walter Gallo (Cultura Profissional, Esportes e Lazer).
RELATÓRIOS
A apresentação do relatório do Conselho Fiscal foi realizada pela conselheira e relatora Jamile Jabra Malke. No documento há a recomendação pela aprovação das contas da entidade em 2024 e o pedido de esclarecimentos sobre alguns pontos, que foram respondidos pelo presidente da APAFISP no período, Genésio Denardi, e pelo então diretor de Finanças, Ataor.
Colocado em votação, o Relatório do Conselho Fiscal sobre o ano de 2024 obteve 34 votos favoráveis, nenhum contrário e 9 abstenções.
Em relação ao relatório de Atividades, Denardi fez uma apresentação detalhada sobre os eventos e atividades realizados pela APAFISP no ano passado, com destaque ao trabalho realizado junto à Delegacia de Pessoas Físicas da Receita Federal do Brasil (Derpf) relacionado à Malha Fiscal aos associados que receberam precatórios dos 28,86%.
Colocado em votação, o Relatório de Atividades sobre o ano de 2024 teve 41 votos favoráveis, nenhum contrário e 9 abstenções.
PROPOSTAS DE REFORMA ESTATUTÁRIA
As associadas Dirce Leme Claro de Menezes e Nilza Garutti propuseram três alterações no Estatuto, referentes aos arts. 1º, 31, 32, 63 e 68, que foram votadas separadamente durante a Assembleia. A apresentação das propostas e eventuais esclarecimentos foram realizados por Dirce.
A primeira proposta estava relacionada à mudança de nome da entidade para “Anfip-SP”, em sintonia com o projeto Anfip do Futuro, da entidade nacional. Houve intenso debate entre as partes. Os associados ponderaram sobre os riscos e incertezas quanto à viabilidade de unificação das contribuições das entidades, à perda de autonomia da APAFISP e à própria sobrevivência da Anfip Nacional. Colocada em votação, a proposta obteve 33 votos contrários, 7 favoráveis e 3 abstenções. Com o resultado, portanto, o nome da associação permanece APAFISP. As duas propostas subsequentes também visavam adequação da APAFISP ao projeto Anfip do Futuro.
A segunda proposta alterava o mandato da Diretoria e do Conselho Fiscal, de 2 para 3 anos, além de prorrogar os mandatos atuais por um ano (de 2 para 3 anos, no total). Colocada em votação, a proposta obteve 31 votos contrários, 6 favoráveis e 5 abstenções. Com o resultado, os mandatos permanecem com duração de 2 anos. A terceira proposta visava proibir a acumulação de cargos para Diretores e Conselheiros Fiscais da APAFISP em outras entidades, com exceção do Mosap e da Fundação Anfip. Colocada em votação, a proposta obteve 29 votos contrários, 4 favoráveis e 10 abstenções. Com o resultado, a redação dos arts. 31, 32 e 68 permanece inalterada.
