A Diretora de Aposentados, Pensionistas e Serviços Assistenciais da APAFISP – Sandra Tereza Paiva Miranda – participou de reunião mensal do Mosap na sua sede, em Brasília, no dia 9, em formato híbrido (presencial em Brasília e virtual) com a condução do presidente do Instituto Edison Haubert.
O Mosap e as entidades filiadas apresentaram uma síntese das ações de articulações realizadas em maio com lideranças políticas em prol do apensamento da PEC 6/2024 à PEC 555/2006, destacando-se o encontro com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, e com Hugo Motta, no Palácio do Planalto durante a Corrida dos 200 anos da Câmara dos Deputados.
Durante a reunião, os participantes aprovaram a antecipação do 20º Encontro Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas para agosto que, normalmente, é realizado no mês de outubro, em razão do período eleitoral e da urgência dos temas relacionados à PEC 6, mas a confirmação da data depende da liberação do Auditório Nereu Ramos, cuja utilização será negociada pela direção do Movimento nos próximos dias.
Diante dos trabalhos de mobilização parlamentar, o Mosap atualizará a Cartilha elaborada pelo consultor Luiz Alberto, que reúne dados sobre os impactos financeiros da redução gradual da contribuição previdenciária. As entidades aprovaram uma contribuição extraordinária por afiliada para custear a atualização do material, que será formalizada pelo Movimento por meio de ofício, uma contribuição extra no valor de R$ 1.000 (mil reais), com o objetivo de fazer frente às despesas extras e as próximas ações da entidade.
O presidente do Mosap fez um apelo a todas as entidades para a continuidade dos contatos e pressão junto aos parlamentares para o apensamento da PEC 6 à PEC 555, que se aproxima do prazo de arquivamento por decurso de tempo. O tempo exíguo, segundo Haubert, exige engajamento de todos com estratégias de articulação política, incluindo ações junto ao presidente da Câmara dos Deputados, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB).
Sandra afirma que as deputadas Luciene Cavalcante (PSOL-SP) e Fernanda Melchionna (PSOL-RS) têm auxiliado na interlocução para viabilizar agenda com o ministro Boulos.
A diretora da APAFISP diz que as entidades ficaram de abordar a proposta de negociação coletiva no serviço público e da PEC 6/2024 com o deputado federal André Figueiredo (PDT-CE), presidente da Frente Parlamentar Servir Brasil e relator do Projeto de Lei nº 1.893/2026 na Câmara dos Deputados.
Depois da reunião, os representantes das entidades fizeram ações de visitas a parlamentares do Congresso Nacional.
