A APAFISP – Associação Paulista dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil – participou de duas palestras sobre o E-Social “Rural” em maio. Foram ministrados treinamentos na cidade de Botucatu, no dia 17, e de Jales, no dia 19.
Os instrutores que participaram da capacitação foram o Auditor-Fiscal Paulo Roberto Magarotto e o bancário Carlos Augusto da Rocha Mastrelli, que atua na Caixa Econômica Federal. O vice-presidente Executivo da APAFISP, Ariovaldo Cirelo, representou a entidade nos eventos. “O objetivo foi proporcionar temas relevantes sobre o E-Social, informar aos associados e ao público em geral que não conhecem o projeto e, também, sanar as dúvidas daqueles que o conhecem”, disse Cirelo.
As palestras contaram com mais de 200 participantes em cada evento. O E-Social é uma ferramenta desenvolvida pelo Governo Federal com o objetivo principal de coletar informações trabalhistas, previdenciárias, tributárias e fiscais relacionadas à contratação de mão de obra, com ou sem vínculo empregatício, em todo o país.
Na foto: o instrutor do FGTS (CEF), Carlos Augusto da Rocha Mastrelli; o coordenador de Arrecadação do SENAR,
José Hora Martins Conrado; a chefe do Posto do INSS – Jales, Isabel Cristina Virgulin Mena Marin; o presidente do Sindicato Rural de Jales; a secretária Executivo da Associação Comercial e Industrial de Jales, Maria Perpétuo Osório; o vice-presidente Executivo da APAFISP, Ariovaldo Cirelo; o chefe do Posto da RFB em Jales, André Luiz Correira; e o Auditor-Fiscal e Instrutor do E-Social, Paulo Roberto Magarotto (foto: Divulgação)
COMO É O E-SOCIAL
As informações ficarão armazenadas no Ambiente Nacional do E-Social, possibilitando o acesso aos dados por todos os órgãos participantes do projeto, ou seja, Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), Caixa Econômica Federal (CEF), Ministério do Trabalho, Ministério da Fazenda, Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
“O Sistema ESocial será de alta relevância para sociedade, visto que as empresas que hoje preenchem informações aos cinco ministérios, só terão que dar uma informação que alimentará o Ambiente Nacional do E-Social, disponível a todos os órgãos”, explica Cirelo. “Os cidadãos futuramente não precisarão provar dados para aposentadoria, pois estes são considerados prova plena, bastam por si para comprovação de futuros benefícios previdenciários”, continuou.
O presidente do Sindicato Rural de Botucatu, Alfredo Chaguri Júnior, entre Martins Conrado e Cirelo (foto: Divulgação)
A coleta de dados faz parte do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), instituído pelo Decreto nº 6.022/2007, que é integrado a outros programas desenvolvidos pelo Governo Federal, tais como a Nota Fiscal eletrônica (NF-e), a Escrituração Contábil Digital – ECD (SPED Contábil) e a Escrituração Fiscal Digital das Contribuições – EFD Contribuições.
O site do E-Social (www.esocial.gov.br) apresenta ferramentas para os empregadores domésticos. Para ter acesso ao modelo do empregador doméstico, é necessário primeiro criar um código de acesso, via CPF do empregador doméstico, data de nascimento e recibos das duas últimas declarações do Imposto de Renda ou título de eleitor e utilizar os recursos desse módulo do E-Social, que está em funcionamento.
Público compareceu aos eventos em bom número. Em Jales (foto: Divulgação), o local teve cerca de 200 participantes
