O Projeto de Atualização Tecnológica da Fiscalização foi criado pela Sufis e irá preparar 2.160 auditores para as áreas de seleção de contribuintes e auditoria digital, fazendária e previdenciária. Compra de novos equipamentos e modernização das ferramentas existentes também estão previstas.
Treinamentos terão início em abril
A Sufis (Subsecretaria de Fiscalização) vai realizar, a partir de abril, 30 treinamentos em auditoria digital. As aulas irão acontecer nas sedes das regiões fiscais e em algumas grandes delegacias do interior paulista. A medida tem como objetivo melhorar a formação técnica dos auditores-fiscais.
Na semana passada, encerrou-se a formação de instrutores e monitores para as turmas de auditoria digital fazendária. Ao todo serão 1.200 auditores capacitados nesta área, 600 na área previdenciária e 360 em seleção de contribuintes.
Poderão participar dos cursos os servidores que trabalhem diretamente nas áreas contempladas.
Segundo a Sufis há uma demanda generalizada por treinamentos e esta se torna ainda maior por treinamentos presenciais, com sala de aula, professor e acompanhados por monitores. Para os treinamentos em auditoria digital, a subsecretaria montou uma metodologia que permitirá aos alunos manipularem arquivos para detectarem as infrações fiscais ali contidas, tal qual eles se depararão no dia-a-dia de trabalho.
Planejamento Tributário
Também em abril vai começar o treinamento para os auditores que trabalham especificamente com a fiscalização de planejamentos tributários. Com duração de duas semanas o curso pretende abordar, entre outros assuntos, auditoria, legislação, jurisprudência e processos administrativos.
Esse treinamento foi cuidadosamente planejado pela Sufis. Especial atenção foi dada na seleção dos instrutores e buscou-se aqueles com maior experiência dentro da RFB e a colaboração de palestrantes convidados, como Alecsandro Boedel, diretor da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
As primeiras turmas serão voltadas exclusivamente para 200auditores das recém criadas Delegacias de Maiores Contribuintes (Demac) do Rio de Janeiro e São Paulo e serão promovidos em parceria com as respectivas superintendências da RFB.
Marcos Vinicius Néder de Lima, subsecretário da Sufis, afirma que sua equipe está pensando uma atuação diferenciada da RFB para cada segmento de contribuintes. Assim, a forma de atuar e as ferramentas a serem utilizadas serão diferentes para os pequenos, médios e grandes contribuintes, conforme o caso. Para o subsecretário o envio de informações fiscais, operacionais e contábeis de forma eletrônica à RFB dá para a fiscalização a possibilidade de tornar-se mais eficiente.
O subsecretário ressalta, porém, que o grande desafio da RFB é o acompanhamento eficaz dos grandes contribuintes, pois nestes o não pagamento dos tributos está acompanhado de uma grande e bem planejada estrutura contábil e jurídica, geralmente montada por especialistas em planejamento tributário.
Para enfrentar tal desafio a Sufis pretende capacitar os auditores de forma intensiva, a fim de compatibilizar seus conhecimentos jurídicos, contábeis e processuais para o enfrentamento dos planejamentos tributários abusivos que vêm ocorrendo. Néder afirma que “a busca da eficiência leva a mudanças, o que não se faz sem o envolvimento de todos” e conclama seus colegas auditores fiscais a participarem desse processo de mudança, para que a fiscalização da RFB obtenha o êxito desejado.
Com informações da RFB
