De 20 a 22 de maio foi promovido em Bonito (MS), o XII Encontro Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil. O evento, realizado pela Anfip com apoio da Associação do Mato Grosso do Sul, contou com a participação de auditores fiscais, autoridades, especialistas e convidados para discutir questões envolvendo política, tributação, Previdência Social, funcionalismo público, carreira, mio ambiente e saúde.
Ao todo, o XII Encontro reuniu mais de 900 participantes, entre eles, cerca de 130 representantes do Estado de São Paulo.
Em seu discurso de abertura, o presidente da Anfip. Jorge Cezar Costa, falou da importância da realização do Encontro em um ano em que acontecem as eleições para diversos cargos no País, inclusive para presidente da República. “Isso aumenta a dimensão política do evento, uma vez que aguça a curiosidade quanto aos possíveis resultados do pleito e quanto ao direcionamento que será dado ao país pelo novo mandatário”, afirmou.
Ainda no primeiro dia, o Encontro contou com os painéis “Futuro Político, Social e Econômico do Brasil”, com o jornalista Ogg Ibrahim, o auditor fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda do Sergipe Reinaldo Nunes de Moraes e o vereador de Campo Grande Paulo Pedra.
No dia 21, o evento tratou de temas como a Lei Orgânica do Fisco (LOF), a estrutura e importância social da Receita Federal do Brasil e a fiscalização previdenciária. Para debater nesses painéis foram convidados o vice-presidente de Estudos Tributários da Anfip, Décio Bruno Lopes, o subchefe da Casa Civil, Luiz Alberto dos Santos, o delegado da RFB em Teresina (PI), João Batista Barros da Silva Filho, o superintendente da RFB na 1ª Região Fiscal, José Oleskovicz, e o coordenador de Planejamento e Controle da COFIS, Daniel Belmiro Fontes.
A programação do dia incluiu a palestra Medicina Antiaging, sobre envelhecimento saudável, e o show humorístico “O procurador do humor”, com Carim José Feres.
Ainda durante o evento, foi aprovada uma moção de apoio ao auditores-fiscais lotados no edifício-sede da RFB em São Paulo, que estão com o acesso restrito desde o início de maio face a uma medida que exige a apresentação do crachá, contrariando as prerrogativas da categoria. A moção será encaminhada às autoridades da Receita Federal do Brasil em São Paulo e em Brasília para que seja permitido o livre acesso conforme disposto na legislação.
Encerrando o XII Encontro, foi realizado no dia 22 o painel “O modelo de Tributação Ideal para o País”, com Isaías Coelho, professor de Economia da FGV, Eurico de Santi, professor de Direito Tributário da FGV, e Paulo Rubem Santiago, deputado federal (PDT/PE). O último debate tratou da Preservação do Meio Ambiente e contou com a apresentação do coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente, Abel Costa de Oliveira.
O presidente da Anfip encerrou o evento com a leitura da Carta de Bonito (disponível na página da Apafisp na Internet) que reafirma o compromisso da Associação Nacional em prosseguir firme na luta por uma Seguridade Social digna do nome, pela independência da carreira de Auditoria-Fiscal da Receita Federal do Brasil, pela justiça fiscal e tributária como única forma de combater desigualdades sociais, que tantas vezes colocam em risco a própria democracia.
Além das discussões, o XII Encontro Nacional da Anfip também incluiu uma vasta programação de lazer, com coquetel de abertura, shows de música regional e jantar de encerramento.
Presidente da Comissão Especial visita o evento
O presidente da Comissão Especial que analisa a PEC 555/2006, deputado Marçal Filho (PMDB/MS) prestigiou o XII Encontro Nacional. Marçal enalteceu a presença das associações que representam os AFRFB na Câmara e o intenso trabalho parlamentar realizado. Por causa disso é que a Comissão pôde ser instalada, destacou.
Vencedores do I Concurso de Monografias recebem premiação
No dia 22, os vencedores do I Concurso de Monografias em Assuntos Tributários promovido pela Anfip receberão seus prêmios. A APAFISP também aproveitou a ocasião para entregar aos ganhadores uma lembrança da entidade. O primeiro lugar ficou com Helenilson Bispo, pelo trabalho A extinção da punibilidade nos crimes contra a Previdência Social e nos crimes contra a ordem tributária. Em segundo lugar ficou Cledi Manica Moscon, com a monografia Justiça Fiscal – Da utopia à efetivação. O prêmio do terceiro lugar foi para Vladimir Crivelini, com o trabalho Evasão e Sonegação Fiscal – como combater essa praga.
Reunião do Conselho de Representantes
Nos quatro dias que antecederam ao Encontro, o presidente da Apafisp, juntamente com os presidentes das demais Associações Estaduais, formando o Conselho de Representantes da Anfip, e os integrantes dos Conselhos Executivo e Fiscal da Associação Nacional estiveram reunidos para apresentar suas avaliações e conslusões sobre as atividades desenvolvidas em 2009 e 2010.
Também durante a reunião foram realizadas eleições para duas vagas no Conselho Fiscal e quatro para os cargos da Mesa Diretora do Conselho de Representantes. O presidente da Apafisp, Ariovaldo Cirelo, concorreu ao cargo de coordenador da Mesa, tendo recebido 40% dos votos.
Para o Conselho Fiscal foram eleitos Nilo Sérgio de Lima (GO) e Jonilson Carvalho de Oliveira (RN). Para a Mesa Diretora do Conselho de Representantes foram escolhidos Pedro Dittrich Júnior (SC – coordenador), Rozinete Bissoli Guerini (ES – vice-coordenadora), Maria Aparecida Paes Leme (RN – secretária) e Lucimar Ramos de Lima Ramalho (PB – secretária-adjunta).
O Conselho de Representantes também aprovou pareceres e encaminhou algumas recomendações à Mesa Diretora.
Reunião dos Conselhos Executivo, Fiscal e de Representantes
