Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Fazenda, e dá outras providências.
No art. 3o, onde se lê “… em um DAS 4 …”, leia-se “… em um DAS 5 …”.
No Anexo II, quadro (a) – “QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA nos Estados, onde se lê:
UNIDADE | CARGO/ FUNÇÃO Nº | DENOMINAÇÃO CARGO/ | NE/ DAS/ FG |
… | 10 10 | Gerente Regional Chefe | 101.3 102.1 |
Leia-se:
UNIDADE | CARGO/ FUNÇÃO Nº | DENOMINAÇÃO CARGO/ | NE/ DAS/ FG |
… | 10 10 | Gerente Regional Assistente Técnico | 101.3 102.1 |
Retificação Publicada no DOU nº 173, de 08.09.05, Seção 1, página 10.
Publicado no Diário Oficial de 15 de agosto de 2005, Seção 1.
















