2º Seminário Regional de Temas Atuais – Perspectivas da Fiscalização Federal

A APAFISP, com apoio da ANFIP, promoverá o 2º Seminário Regional de Temas Atuais – Perspectivas da Fiscalização Federal para discutir temas importantes ligados à categoria e à Administração Tributária Federal.
O evento será realizado no dia 6 de abril, a partir das 9 horas, no Shelton Inn Hotel – Planalto (Rua Cásper Líbero, 115 – São Paulo/SP).
Os interessados devem confirmar participação até o dia 31 de março por fax, telefone ou e-mail.

Programa
09h00 – Abertura

09h30 – Processo Administrativo Fiscal
James Marins
Professor da PUC do Paraná, autor do livro “Direito Processual Tributário Brasileiro”

10h15 – Contencioso Administrativo
André Rocha Nardelli
Chefe da Divisão de Contencioso Administrativo da Secretaria da Receita Previdenciária
Salvador Marciano Pinto
Chefe do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS)
Manoel Antonio Gadelha Dias
Presidente do 1º Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda
Danilo Miranda
Chefe da Divisão de Consultoria em Matéria Tributária da Procuradoria-Geral Federal

12h30 – Almoço

14h00 – Futuro da Carreira
PLC 123 – Simples
Floriano José Martins
Presidente da Fundação ANFIP

14h30 – Direitos dos Servidores Públicos – Conquistas e Perdas
Sebastião Batista Afonso
Advogado especialista em Direitto Administrativo

15h30 – Proposta de Carreira para o Fisco Federal
Antônio de Pádua Casella
Chefe do Departamento de Normas, Procedimentos Judiciais e Órgãos Extintos do MPOG

16h30 – Unificação do Fisco Federal /Transição
Representante da Coordenação Nacional de Transição
Edmundo Rondinelli Sponzino
Superintendente da Receita Federal
Carlos Alberto Mess Stringari
Diretor de Fiscalização da Receita Previdenciária

17h30 – Debates