Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Barroso, Teori Zavascki e Cármen Lúcia (vice-presidente da Corte) estarão no dia 25 de agosto (segunda-feira), a partir das 14 horas, na sede da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) – Rua Álvares Penteado, 151 – Centro, onde participarão do I Colóquio sobre o Supremo Tribunal Federal.
O evento homenageará o advogado, cientista social, jornalista e professor Victor Nunes Leal, que foi ministro-chefe da Casa Civil durante o governo de Juscelino Kubitscheck (1956-59) e ministro do Supremo Tribunal Federal (1960-69). Após ser aposentado compulsoriamente pela ditadura militar, ele voltou a exercer a advocacia. Nascido em 1914 em Minas Gerais, morreu em 1985 no Rio de Janeiro, aos 71 anos.
Os temas e palestrantes do I Colóquio sobre o Supremo Tribunal Federal são os seguintes:
14 horas – Abertura solene, seguida da palestra “Competência especial por prerrogativa de função: foro privilegiado em discussão”, com o ex-ministro do STF Cezar Peluso, a ministra Cármen Lúcia e o advogado criminalista e ex-presidente da AASP, Antonio Cláudio Mariz de Oliveira.
16h30 – “Controle de constitucionalidade”, com a presença do ex-ministro do STF Carlos Ayres Britto e dos advogados Oscar Vilhena Vieira e Roberto Timoner.
19h30 – “Repercussão geral e jurisprudência vinculante”, com o ex-ministro do STF José Paulo Sepúlveda Pertence, os atuais ministros da Suprema Corte Luís Roberto Barroso e Teori Albino Zavascki e o diretor da Faculdade de Direito da USP e ex-presidente da AASP, José Rogério Cruz e Tucci.
A taxa de inscrição é de R$ 50,00 para associados e assinantes, R$ 70,00 para estudantes de graduação e R$ 100,00 para não associados. Mais informações e inscrições, acesse o site da AASP (www.aasp.org.br) ou ligue para (11) 3291-9200. As vagas são limitadas.
O I Colóquio sobre o Supremo Tribunal Federal é uma promoção da AASP e do Instituto Victor Nunes Leal (IVNL).
