Vilson Antonio Romero (*)
O ministro da Previdência afirmou, dia destes, que, se não fosse considerada a antecipação do 13º. salário em agosto, “as contas da Previdência Urbana teriam registrado superávit de R$ 181 milhões”. Em fevereiro e julho deste ano, já se havia repetido a situação. Isto vem corroborar uma realidade que temos procurado demonstrar exaustivamente ao longo dos últimos anos: a previdência social não é deficitária.O INSS, ao longo dos anos, se transformou num poderoso mecanismo de redistribuição de renda e grande amortecedor social das mazelas brasileiras. Ao mesmo tempo, as reduções e isenções a setores econômicos também fizeram da arrecadação previdenciária um instrumento desenvolvimentista, ao utilizar a massiva renúncia fiscal para catapultar segmentos sociais e empresariais. Num cenário de recuperação da massa salarial, de recrudescimento na formalização do trabalho e de racionalização na gestão, os resultados tendem a influir positivamente nas contas previdenciárias. Mas, se o presente pode ser considerado tranqüilizador, estudos de institutos oficiais trazem preocupação ao futuro do seguro social brasileiro.
A Síntese dos Indicadores Sociais, baseada na Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios (PNAD), do IBGE, mostra números de 2007 que afetam a previdência social, sem sombra de dúvidas. As despesas com benefícios previdenciárias serão pressionadas com a tendência, mantida, de elevação da expectativa de vida, potencializada concomitantemente pela redução das taxas de natalidade. Trocando em miúdos, os brasileiros, a cada dia, vivem um pouco mais – 72,7 anos é a atual média – e querem ter uma prole menor – a taxa de fecundidade caiu de 2,54 para 1,95 filho para cada mulher nos últimos dez anos.
Outra projeção que acrescenta tormento aos formuladores das políticas sociais se origina em estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Na mesma linha do IBGE, até por se basear em projeções da PNAD, o Ipea dá conta que a população nacional está ficando mais velha e, a partir de 2030, começará a diminuir, reproduzindo realidades semelhantes à Europa Ocidental, Rússia e Japão, por exemplo.
São benfazejas medidas como as anunciadas, no sentido de aprovar no Senado uma lei que assegure a inclusão previdenciária a cerca de 10 milhões de autônomos. Mas, como o futuro chega a passos largos, os números escancaram a necessidade rever políticas, parâmetros, indicadores e continuar na busca da consolidação da teia social capaz de absorver o impacto dos preocupantes estudos do IBGE e Ipea.
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(*) jornalista, servidor público, diretor da Associação Riograndense de Imprensa, da Associação Gaúcha dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Agafisp) e da Fundação Anfip de Estudos da Seguridade Social – e-mail: vilsonromero@yahoo.com.br














