MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
DECRETOS DE 26 DE JANEIRO DE 2010
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 4o da Lei nº 12.154, de 2 3 de dezembro de 2009, resolve
N O M E A R
EDEVALDO FERNANDES DA SILVA, para exercer o cargo de Diretor de Assuntos Atuariais, Contábeis e Econômicos da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, código DAS 101.5.
Brasília, 26 de janeiro de 2010; 189o da Independência e 122o da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Pimentel
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 4o da Lei nº 12.154, de 23 de dezembro de 2009, resolve
N O M E A R
RICARDO PENA PINHEIRO, para exercer o cargo de Diretor-Superintendente da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, código DAS 101.6, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
Brasília, 26 de janeiro de 2010; 189o da Independência e 122o da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Pimentel
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 4o da Lei nº 12.154, de 23 de dezembro de 2009, resolve
N O M E A R
CARLOS ALBERTO DE PAULA, para exercer o cargo de Diretor de Análise Técnica da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, código DAS 101.5, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
Brasília, 26 de janeiro de 2010; 189o da Independência e 122o da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Pimentel
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso XXV, da Constituição, e tendo em v ista o disposto no art. 4o da Lei nº 12.154, de 23 de dezembro de 2009, resolve
N O M E A R
JOSÉ MARIA FREIRE DE MENEZES FILHO, para exercer o cargo de Diretor de Administração da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, código DAS 101.5.
Brasília, 26 de janeiro de 2010; 189o da Independência e 122o da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Pimentel
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 4o da Lei nº 12.154, de 23 de dezembro de 2009, resolve
N O M E A R
MANOEL LUCENA DOS SANTOS, para exercer o cargo de Diretor de Fiscalização da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, código DAS 101.5, ficando exonerado do que atualm ente ocupa.
Brasília, 26 de janeiro de 2010; 189o da Independência e
122o da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Pimentel
DOU 27/01/10 SEÇÃO 2
















