A APAFISP, representada pelo seu presidente, Ariovaldo Cirelo, e a ANFIP, através de seu presidente, Jorge Cesar, e da vice-presidente de Assuntos parlamentares, Assunta Di Dea Bergamasco, participaram da reunião com o superintendente da RFB na 8ª Região Fiscal para discutir a exigência do uso de crachá para ingresso dos AFRFB no edifício-sede da Superintendência.
O superintendente José Guilherme fez um histórico da situação, destacando que o problema foi iniciado na gestão anterior que implantou o cartão eletrônico, por regra de segurança, já que no prédio estão instalados oito órgãos diferentes e por lá circulam no prédio aproximadamente 2000 pessoas por dia. Também lembrou que no 2º andar do edifício funciona uma unidade do CAC, que atende um número grande de contribuintes.
Ele explicou ainda que a medida adotada pela Subsecretária de Planejamento, Orçamento e Administração (SPOA) instituindo a exigência do crachá teve o objetivo de melhorar a segurança no prédio da Prestes Maia, que já registrou várias ocorrências em suas dependências como ameaça de bomba, furto e até agressão física a funcionários.
No documento expedido pela SPOA, foi instruído que todas as pessoas que acessem o prédio – visitantes, funcionários administrativos, analistas, auditores e procuradores – teriam que utilizar o cartão magnético de identificação.
Segundo o superintendente, ele teria alertado ao subsecretário Donizzetti que só aceitaria implantar o sistema para os auditores se o mesmo for estendido a todos que entram no prédio.
José Guilherme disse ainda que entende que foi um erro o sindicato da categoria ter ingressado com medida judicial, uma vez que esta não obteve o resultado desejado, enfraquecendo, em sua opinião, o movimento.
Devido ao trabalho das entidades de São Paulo, tanto a nível local, quanto a nível nacional, no Ministério da Fazenda, o secretário da RFB, Otacilio Cartaxo, e o secretário-executivo do MF, Nelson Machado, decidiram suspender por 30 dias a exigência do crachá. Foi firmado acordo para criação de um grupo de trabalho, em Brasília, para encontrar alternativas para a situação. As Entidades de São Paulo, APAFISP, Sindifisco Nacional DS-SP e Unafisco Associação também formaram um grupo, com a participação de um integrante da Superintendência. A finalidade desse grupo é contribuir com soluções com o equipe de Brasília.
O presidente da ANFIP, concordou com o superintendente, reafirmando que deve se chegar a uma solução geral, não restrita ao Estado de São Paulo, já que a questão vem causando intranquilidade nos associados de todo o País.
Ariovaldo Cirelo demonstrou a preocupação da categoria com o documento da SPOA que informa que a obrigatoriedade do uso do crachá teria sido imposta por uma determinada categoria funcional. Falou também que em reunião com o gerente regional de Administração em São Paulo, Donizeti Rosa, a APAFISP foi informada que o uso do crachá não seria exigido no caso dos procuradores da Fazenda Nacional, que poderiam se identificar apenas com o uso do PIN.
O presidente da APAFISP também destacou a reunião realizada com o deputado federal Paes Lira, que concordou que a imposição do uso do crachá não apenas enfraquece a categoria como vai contra as prerrogativas de uma carreira exclusiva de Estado, como é o caso dos auditores fiscais da RFB.
O superintendente fez questão de explicar aos representantes da APAFISP e da ANFIP afirmando que uma vez que entre em prática a regra do uso do crachá será única para todos os servidores e que deverá ser aplicada como medida de segurança em todos os prédios do Ministério da Fazenda, não se restringindo a São Paulo.
