A APAFISP – Associação Paulista dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil – realizou, entre os dias 13 e 16, o V Encontro dos Associados, na cidade de Atibaia, interior de São Paulo. “Em tempos como estes, tão importante quanto as decisões que tramitam no Congresso Nacional é a união, cada vez maior, de nossa categoria”, discursou o presidente da entidade, Walter Gallo, durante a abertura, que teve a presença do presidente da Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco), Amilton Paulo Lemos.
O evento teve como ponto alto o painel Atualidades Políticas (confira matéria completa aqui), que contou com a participação do deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), além de Gallo, do presidente da Anfip – Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil, Vilson Romero e do presidente do Movimento dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas (Mosap), Edson Haubert. O painel teve como mediador o vice-presidente Executivo da APAFISP, Ariovaldo Cirelo.
O parlamentar falou sobre sua relação estreita com os Auditores-Fiscais, garantiu que o trabalho pela revalorização da categoria no Congresso será contínuo e criticou a atuação de integrantes da Advocacia-Geral da União (AGU), que comemoraram a rejeição do Destaque de Voto em Separado (DVS) 7, que incluiria os Auditores-Fiscais e do Trabalho na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 443/09 – texto que fixa parâmetros para remuneração das carreiras jurídicas a 90,25% do subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
O deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) ao lado de Vilson Romero, da Anfip, e Walter Gallo, da APAFISP (foto: Biaphra Galeno / APAFISP)
AÇÕES
O painel Jurídico tratou do andamento dos processos que são de interesse dos Auditores-Fiscais. Com mediação da vice-presidente de Cultura Profissional, Esportes e Lazer, Marinalva Azevedo Braghini, o painel contou com a participação da vice-presidente de Assuntos Jurídicos, Maria Beatriz Fernandes Branco, também da APAFISP; do presidente da Delegacia Sindical (DS) de São Paulo do Sindifisco Nacional, Osvaldo Garcia Martins, do advogado do escritório Arcari Brito Sociedade de Advogados, Raphael Arcari Brito, do advogado do escritório Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados, Danilo Trevisan, e do advogado do escritório Mota e Advogados Associados, José Pinto da Mota Filho.
Mota Filho disse que há morosidade em relação ao processo 28,86%, principalmente pela incidência sobre a Gratificação de Estímulo à Fiscalização e à Arrecadação (Gefa) no período de janeiro de 1995 a julho de 1999, por conta do entendimento de diferentes juízes nas mais diversas instâncias ao longo dos anos. “Nós tivemos as mais controvertidas decisões e isso fez com que os recursos judiciais fossem ampliados”, justificou.
O advogado alertou que os 28,86% não podem ser considerados em uma conta automática para cálculos absolutos. “Há diferentes classes com padrões que fazem com que os percentuais mudem. O maior contingente dos Auditores-Fiscais presentes neste Encontro APAFISP estava, na época, nas categorias B4, B5 e B6, que chegam a um patamar de 12,98%.”
Ainda sobre esta ação, Mota Filho chamou a atenção dos associados quanto à necessidade de escolha entre os processos coletivos movidos pela Anfip e pelo Sindifisp. “A diferença nos dois processos está ligada ao período de vigência e à incidência de juros. No processo da Anfip, o período é de 1993 a 1998 com juros de 1% ao mês, ao passo que o do Sindifisp corre entre 1993 a 1999, com juros de 0,5% ao mês.” Durante todo o dia houve o atendimento pessoal ao associado, informando a situação de suas ações judiciais. O serviço foi prestado pelo funcionário da Anfip, Samuel Queiroz, e pelo estagiário da APAFISP Victor Sousa.
O presidente da DS São Paulo, Osvaldo Garcia Martins, ao lado do advogado Raphael Arcari Brito; da vice-presidente na APAFISP, Marinalva Braghini; do advogado Danilo Trevisan; da vice-presidente na APAFISP, Maria Beatriz Fernandes Branco; e do advogado José Pinto da Mota Filho (foto: Biaphra Galeno / APAFISP)
VENDA DE PRECATÓRIOS
O advogado também esclareceu aos participantes do evento sobre a abordagem de escritórios financeiros para a compra de precatórios. “Você só pode vender aquilo que está resolvido. Ou seja: com precatório ou Requisição de Pequeno Valor (RPV) expedidos.” Alertou para o fato de que tais vendas não são vantajosas para o auditor, que faz uma cessão de crédito ao comprador, com deságio muito grande. Tal operação não é imediata, pois deve ser homologada pelo juiz.
Danilo Trevisan, por sua vez, falou sobre o caso no qual um servidor teve prejuízo ao vender os ofícios requisitórios. “Essas instituições fazem buscas em conluio com servidores. Muitas vezes, eles oferecem valores ilusórios que chegam de 15% até 30% do valor real do precatório”, introduziu.
“Um cliente nosso vendeu o precatório por estar em situação financeira difícil por um valor de 22%, aproximadamente, sem nos informar. Um mês depois, nosso escritório entrou em contato com a pessoa, para avisar que os precatórios tinham saído, mas a venda já tinha sido efetuada.” O caso citado por Trevisan já está no Ministério Público. “Vocês precisam ter certeza do valor total que vão renunciar antes de vender os precatórios”, aconselhou.
ÂMBITO NACIONAL
Em outro momento do Encontro APAFISP, Vilson Romero apresentou o painel “A valorização dos Auditores-Fiscais”, onde falou sobre as atividades iniciais do novo Conselho Executivo e do seu plano de gestão à frente da entidade, em mandato que vai até 2017.
Romero falou sobre o papel institucional da Anfip, as ações judiciais, o trabalho parlamentar, a busca por melhoria dos serviços assistenciais, convênios e de saúde, e, também, como serão as estratégias de atuação pela valorização do quadro social e de toda a categoria.
O presidente ressaltou, ainda, a importância de eventos como o promovido pela APAFISP, que permitem “momentos de congraçamento e reflexão sobre o aperfeiçoamento da atuação das entidades representativas”.
Marinalva e Gallo, da APAFISP, ao lado do “Doutor Nanau” e do vice-presidente na APAFISP, Ariovaldo Cirelo (foto: Biaphra Galeno / APAFISP)
SAÚDE EM PAUTA
Uma das palestras que mais cativou os associados e convidados no evento foi sobre “Medicina Integrativa”, com mediação da vice-presidente de Finanças, Margarida Lopes de Araújo, e ministrada pelo dermatologista Reginaldo Lotumolo, mais conhecido como “Doutor Nanau”. Pós-graduado em Estudo do Envelhecimento, o médico deu diversas dicas sobre qualidade de vida.
“Não é necessário acrescentar mais anos à vida, e sim mais vida aos anos”, disse o Doutor Nanau, que atende em Rio Claro (SP). O médico também diferenciou apetite de fome, algo que causa certa confusão entre as pessoas, além de quilos sobressalentes. “Apetite é quando sentimos vontade de comer algo que gostamos, enquanto fome é o que precisamos para nutrir nosso corpo. Muitas pessoas saciam a fome com alimentos que lhes causam apetite e, por isso, engordam.”
O estresse também esteve entre os assuntos abordados pelo Doutor Nanau. “Esporte não é saúde. Isso porque esporte leva à competição, que causa estresse e que, por sua vez, leva à morte. O que precisamos é manter uma atividade física regular e uma alimentação balanceada.” O médico edita com as filhas Juliana e Mariana o site www.saudeemfamilia.com.br e lá publica informações sobre acupuntura, ioga, medicina esportiva e do trabalho.
A fonoaudióloga Renata Lima, da Phonak, falou sobre a importância da saúde auditiva aos associados (foto: Biaphra Galeno / APAFISP)
ASSISTÊNCIA
Outro painel relacionado à saúde contou com a participação da fonoaudióloga Renata Lima, da Audium, empresa do grupo Phonak, que ressaltou a importância dos cuidados com a audição. Entre as diversas dicas apresentadas pela profissional, a que mais chamou atenção dos associados foi em relação à limpeza do ouvido.
“Diversas pessoas utilizam cotonetes ou outros objetos para manter os ouvidos limpos, porém é algo arriscado. A cera é um de nossos componentes de proteção, mas, se quiserem retirá-la em caso de excesso, o melhor caminho é procurar um otorrinolaringologista”, recomendou.
A Geap – Autogestão em Saúde – também participou do Encontro dos Associados APAFISP, com a assessora de Desenvolvimento de Produtos e Clientes, Miraci Mendes, o gerente estadual, Roberto Godinho, e o gerente de Serviços, Rinaldo Pires, que apresentaram os produtos disponíveis na prateleira da empresa e tiraram dúvidas sobre a cobertura no Interior de São Paulo. Em estande próprio a empresa atendeu os associados, com aferição da pressão sanguínea e medição de glicemia.
“A abrangência da Geap ainda não é plena no Interior como na Capital, porém vemos na atual administração um desejo de levar a todos os servidores a mesma excelência de serviços”, disse Ariovaldo Cirelo, da APAFISP. “Buscamos identificar, junto aos associados, quais cidades e regiões estão com atendimento deficitário para que a Geap tome as devidas providências.”
Miraci Mendes fala sobre os produtos disponibilizados pela Geap em painel que contou com mediação de Dirce Lemos Claro, da APAFISP, e participação de Rinaldo Pires e Roberto Godinho, ambos da Geap (foto: Biaphra Galeno / APAFISP)
