A APAFISP – Associação Paulista dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil – esteve ontem (segunda-feira, dia 28) em Brasília para verificar o andamento dos processos do Grupo Fisco no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF).
A entidade foi representada pela vice-presidente de Finanças, Margarida Lopes de Araújo, que visitou diversos gabinetes dos tribunais e solicitou prioridade no julgamento das ações, sobretudo pelo fato de a maioria dos exequentes terem mais de 60 anos.
Margarida Lopes de Araújo em Brasília
“Os servidores que nos atenderam se mostraram sensibilizados com a situação e prometeram dar prioridade. O problema, porém, é que o número de prioridades no STJ e STF, que utilizam o mesmo critério, também é grande”, afirma Margarida, que foi acompanhada pelo gerente Jurídico da Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), Arthur Régis.
Os processos do Grupo Fisco tramitam há quase 30 anos. A informação passada pelos tribunais em Brasília, por outro lado, indica que as ações chegaram lá a partir de 2013. “Mesmo com a possibilidade de prioridade, não nos deram previsão de tempo para julgamento”, explica Margarida.
A vice-presidente da APAFISP afirma que o acompanhamento dos processos é importante principalmente no sentido de informar os associados. Com a visita feita em Brasília, Margarida pegou os contatos de servidores do STJ e STF para estar a par regularmente do andamento das ações.
Ela antecipou que os próximos passos da APAFISP serão no sentido de viabilizar estratégias para que os processos do Grupo Fisco, que ainda serão julgados, não sejam alvo de recursos protelatórios, que só visam “atrasar” a sentença e execução da ação.
