A APAFISP – Associação Paulista dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil – participou de duas palestras sobre o E-Social “Rural” em março. Foram ministrados treinamentos na cidade de Sorocaba, no dia 15, e de Bebedouro, no dia 17.
Os instrutores que participaram da capacitação foram Paulo Roberto Magarotto, Marta Correia de Souza e Carlos Augusto da Rocha Mastrelli. O vice-presidente Executivo, Ariovaldo Cirelo, representou a APAFISP. “O objetivo dos eventos foi proporcionar temas relevantes sobre o E-Social, informar aos associados e ao público em geral que não conhecem o projeto e, também, sanar as dúvidas daqueles que o conhecem”, afirma Cirelo.
O vice-presidente Executivo da APAFISP, Ariovaldo Cirelo, durante o evento em Sorocaba (foto: divulgação)
As palestras contaram com a presença de mais de 400 participantes. O E-Social é uma ferramenta desenvolvida pelo Governo Federal com o objetivo principal de coletar informações trabalhistas, previdenciárias, tributárias e fiscais relacionadas à contratação de mão de obra, com ou sem vínculo empregatício, em todo o país.
As informações deverão ficar armazenadas no Ambiente Nacional do E-Social, possibilitando o acesso a tais dados por todos os órgãos participantes do projeto, ou seja, Ministério do Planejamento, Caixa Econômica Federal (CEF), Ministério do Trabalho e da Previdência Social, Ministério da Fazenda, Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O sistema de coleta de dados faz parte do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), instituído pelo Decreto nº 6.022/2007, que é integrado a outros programas desenvolvidos pelo Governo Federal, tais como a Nota Fiscal eletrônica (NF-e), a Escrituração Contábil Digital – ECD (SPED Contábil) e a Escrituração Fiscal Digital das Contribuições – EFD Contribuições.
O site do E-Social (www.esocial.gov.br) já apresenta ferramentas para os empregadores domésticos. Para ter acesso ao modelo do empregador doméstico, é necessário primeiro criar um código de acesso, via CPF do empregador doméstico, data de nascimento e recibos das duas últimas declarações do Imposto de Renda ou título de eleitor e utilizar os recursos desse módulo do E-Social, que está em funcionamento.
A revista Agro S/A, de Guaíra, abriu espaço para divulgar informações sobre a realização dos eventos com uma página inteira. A APAFISP apoia as ações do E-Social.
Ariovaldo Cirelo, da APAFISP, ao lado do presidente do Sindicato Rural de Bebedouro, José Oswaldo Junqueira Franco, e do coordenador de Arrecadação SENAR-AR-SP, José Horta Martins Conrado (foto: divulgação)
Participantes do evento em Bebedouro (foto: divulgação)
Cirelo ao lado do presidente do Sindicato Rural de Sorocaba, Luiz Antonio Marcelo, e Martins Conrado (foto: divulgação)
Participantes em Sorocaba (foto: divulgação)
