Visando em melhorias para a classe, a APAFISP (Associação Paulista dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil) marcou presença na segunda-feira (12/09) durante a reunião com a Comissão Especial do Projeto de Lei (PL) 5.864/2016, que estabelece reajuste de 21,3% para os Auditores-Fiscais e institui o Bônus de Eficiência crescente para ativos e decrescente para aposentados e pensionistas, além de outras proposições. O encontro, realizado na Câmara dos Deputados, teve como objetivo dialogar com as entidades sindicais que representam os servidores da Receita Federal do Brasil (RFB).
No meio, relator da Comissão junto com os Conselheiros Executivos da APAFISP (Foto: Divulgação)
Durante o discurso, o relator da Comissão, deputado Wellington Roberto (PR/PB), aprovou a sugestão do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP) de adiar a sessão para o dia 04 de outubro (terça-feira), afim de que todas as categorias tivessem a chance de se manifestar, gerando um consenso para que ninguém seja prejudicado. ” Precisamos baixar a guarda e tentar buscar atender os pleitos”, afirmou Roberto.
Conselheiros Executivos junto com o presidente da Comissão, que está no meio da foto (Foto: Divulgação)
Para o presidente da Comissão, deputado Júlio Delgado (PSB/MG), é necessário agir com imparcialidade e transparência. Ele também atentou para que todos os representantes enviem por escrito as propostas para o relator. “Vamos analisar cada proposta e emendas que os parlamentares vão apresentar. Depois disso, chamaremos os representantes dos servidores da RFB para realizarmos a audiência”, declarou o parlamentar.
Na audiência, os Conselheiros da APAFISP, Marinalva, Ariovaldo, Margarida e Genésio (Foto: Divulgação)
Delgado ressaltou que ainda está no prazo de serem apresentadas novas emendas para serem protocoladas na Câmara. “É mais produtivo aguardarmos conhecer todas essas emendas para depois discutirmos. Nada será aprovado se conter inconstitucionalidades”, concluiu o presidente.
Genésio e Ariovaldo junto com a deputada Luiza Erundina (PSOL-SP)
O relator deverá apresentar no dia 04/10 um relatório sobre o projeto.
A APAFISP não descansará até a aprovação da Emenda 14 (clique aqui para conferir), de autoria do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP), que mantém a remuneração do Auditor-Fiscal com reajuste aplicado ao subsídio, à semelhança do acordo firmado pelos delegados da Polícia Federal, mantendo a paridade entre ativos e inativos.
A APAFISP não descansará até a aprovação da Emenda 14 (Foto: Divulgação)
Estiveram presentes Ariovaldo Cirelo (Vice-Presidente Execultivo), Genésio Denarde (Aposentados, Pensionistas e Serviços Assistencial), Marinalva Braghini (Divulgações e Relações Públicas) e Margarida Araújo (Assuntos Jurídicos).
