O Conselho de Representantes da APAFISP – Associação Paulista dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil – realizou, no dia 20 de outubro (quinta-feira), a quinta edição de sua reunião bimestral. O contexto do trabalho parlamentar da entidade em Brasília foi o tema que dominou a maior parte do encontro.
A presidente da entidade, Sandra Tereza Paiva Miranda, iniciou a reunião com a apresentação de um vídeo do filósofo, escritor, educador, palestrante e professor universitário, Mário Sérgio Cortella, sobre mediocridade e capricho. “Capricho é fazer o teu melhor na condição que você tem, enquanto você não tem condições melhores para fazer melhor ainda”, diz o intelectual no vídeo, que pode ser conferido aqui.
De acordo com Sandra Tereza, este conceito pode ser aplicado também no trabalho associativo, sobretudo em momentos cruciais como o que a categoria dos Auditores-Fiscais passa atualmente. “Precisamos acordar nossos colegas porque eles estão em um sono ‘estranho’. Temos de estimulá-los a fazer algo positivo, pois estamos no caminho certo”, disse ela.
Todos os conselheiros da APAFISP participaram da reunião
RELEVÂNCIA
O decorrer da reunião contou com a leitura do artigo 54 do Estatuto da APAFISP, o qual aponta as competências do Conselho de Representantes e sua importância para a entidade. Os três itens destacam que ele deve “informar ao Conselho Executivo o pensamento, aspirações e reivindicações dos associados que representam em suas respectivas jurisdições.”
O artigo também diz que o Conselho de Representantes deve: “colaborar com a Presidência e Vice-Presidências do Conselho Executivo, por iniciativa própria ou, quando convocado, difundindo entre os associados os objetivos da entidade, as ações por ela desenvolvidas e as deliberações adotadas; participar de reuniões do Conselho Executivo, quando convocado para discussão de questões específicas ou de interesse de todo o quadro associativo”.
Após a leitura do artigo, Sandra Tereza ressaltou um ponto também destacado na reunião anterior. “Vocês representam os associados da APAFISP. Quero que vocês conversem com associados da região, mesmo que não seja em grande número. Não estamos aqui para buscar quantidade.”
O vice-presidente Executivo da entidade, Ariovaldo Cirelo, falou que os representantes são um elo importante entre o Conselho Executivo e os associados. “A importância é, principalmente, na integração dos trabalhos que realizamos. Os representantes também constituem possibilidades de novos líderes para a APAFISP”, salientou.
Representantes de diversas regiões do Estado de São Paulo
NA CAPITAL FEDERAL
As informações referentes aos representantes foram uma introdução ao tema que seguiria adiante: a ida do Conselho Executivo à Brasília, na semana passada, e as visitas dos associados nos escritórios políticos de deputados federais para realização de trabalho parlamentar em torno do Projeto de Lei (PL) 5864/2016, de autoria do Poder Executivo. O texto muda a forma de remuneração dos Auditores-Fiscais, estabelece reajuste de 21,3% e institui o Bônus de Eficiência diferenciado entre ativos e aposentados.
A presidente da APAFISP disse, na ocasião, que as esperanças estão renovadas para um desfecho que resguarde o Subsídio e, por sua vez, a paridade. “Conseguimos fazer contato com parlamentares que compõem a Comissão Especial e apresentamos as nossas propostas, sem criticar outras entidades.”
Cirelo ressaltou a satisfação de fazer trabalho parlamentar em prol da categoria e dos resultados obtidos até o momento. “No início, o quadro era assustador, porém, como sempre, não demos o braço a torcer. Tivemos uma primeira grande vitória com o deputado Major Olímpio, que era favorável à aprovação da íntegra do PL, mas, depois de ouvir nossos argumentos, mudou de opinião”, contextualizou o vice-presidente Executivo, que continuou: “temos agora um grande aliado”.
“Percebemos que esta mudança do Major Olímpio não foi uma questão pontual ou medida oportunista. Ao conversar com o deputado, vemos que ele tem convicção de que as emendas são necessárias ao PL”, apontou a vice-presidente de Política de Classe e Interesse Fiscal, Dirce Leme Claro de Menezes.
O trabalho desenvolvido pelos associados nas bases eleitorais dos deputados foi lembrado pela vice-presidente de Finanças, Maria Beatriz Fernandes Branco. “Visitem os escritórios dos deputados, mesmo que eles não estejam presentes. Mostrem os materiais da APAFISP e Anfip aos assessores deles”, indicou.
Com a apresentação do documento final sobre o PL ontem (terça-feira, dia 25), realizado um novo pedido de vistas, provavelmente pelo deputado Gilberto Nascimento (PSC-SP). Esta ação adiará a votação do texto para o início de novembro. Confira mais informações sobre o trabalho desenvolvido na semana passada pelos conselheiros da APAFISP em Brasília aqui.
JURÍDICO
A vice-presidente de Assuntos Jurídicos, Margarida Lopes de Araújo, informou os representantes sobre andamentos nos processos, que, segundo ela, não há movimentações relevantes.
Questionada sobre o Requerimento de Restituição da Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor (CPSS) sobre juros de mora quando do recebimento da correção monetária da Gratificação de Estímulo à Fiscalização e Arrecadação (Gefa), Margarida respondeu que é necessária a planilha que informa todos os cálculos realizados durante o processo.
“Esta planilha não foi anexada ao processo e, segundo informações do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco Nacional), o único órgão que possui este documento é o Departamento de Cálculos e Perícias da Advocacia-Geral da União (AGU)”, explicou a vice-presidente. “A APAFISP encaminhou um ofício para AGU no dia 28 de julho, entretanto ainda não obteve resposta.” Após a reunião, um comunicado sobre o tema foi enviado aos associados. Para conferi-lo, clique aqui.
A presidente da APAFISP, Sandra Tereza, conduziu os trabalhos
OUTROS ASSUNTOS
O associado Walter de Carvalho fez uma apresentação sobre Biomagnetismo e seus benefícios ao corpo. Ele, que é Auditor-Fiscal aposentado e também terapeuta, mantém parceria de convênio com a APAFISP e disponibiliza desconto de 10% no tratamento para associados e seus dependentes.
A duração aproximada da primeira sessão é de 1h30, sendo que as demais têm em torno de 1h. “A quantidade e o tempo das sessões depende do tipo de patologia, da sua agressividade e do período em que a pessoa está enferma”, explica Carvalho. Mais informações sobre o convênio e Biomagnetismo, clique aqui.
Entre os demais assuntos abordados pelos conselheiros na reunião, estavam os preparativos para a fase final do 27º Campeonato Unificado, que terá início amanhã (dia 26) e prosseguirá até o dia 30 (domingo), e o Jantar Anual da APAFISP, cuja realização será no dia 4 de novembro (sexta-feira).
Além da presidente Sandra Tereza e dos vice-presidentes Cirelo, Dirce, Margarida e Maria Beatriz, também participaram da reunião os vice-presidentes Luci Marta de Souza (Administração), Genésio Denardi (Aposentados, Pensionistas e Serviços Assistenciais), Marinalva Azevedo dos Santos Braghini (vice-presidente de Divulgação e Relações Públicas) e Walter Gallo (Cultura Profissional, Esportes e Lazer), que ao lado dos representantes, seguiram para o almoço mensal no restaurante do Novotel Jaraguá após o encerramento dos trabalhos.
