A Anfip participou ontem (terça-feira, dia 8) do lançamento da proposta de Reforma Tributária, documento elaborado em conjunto pelas bancadas do PT, PSOL, PCdoB, PDT e Rede Sustentabilidade, inspirada na Reforma Tributária Solidária (RTS) e apresentada como emenda substitutiva à PEC 45/19. O evento foi realizado no Salão Nobre da Câmara dos Deputados.
A PEC 45/19, apresentada pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP), foi idealizada pelo economista Bernard Appy, do Centro de Cidadania Fiscal (CCIF). A PEC substitui tributos federais (IPI, PIS e Cofins), estadual (ICMS) e municipal (ISS) pelo Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS).
A proposta alternativa de Reforma Tributária apresentada pela oposição traz, entre outros pontos, a taxação de grandes fortunas, dos lucros e dividendos, a cobrança de impostos sobre grandes heranças, a taxação de bens de luxo (iates, helicópteros, lanchas, entre outros), e ainda cria novas faixas no Imposto de Renda para quem ganha mais.
A diferença com a PEC 45/19, que propõe um IBS único, é que haveria uma separação de competências antecipadamente: Estados e Municípios arrecadariam o Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) e a União ficaria com uma parcela da nova Contribuição Social sobre o Valor Adicionado (CSVA).
Estiveram presentes no evento autoridades como o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ); os deputados Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Alessandro Molón (PSB-RJ), Afonso Florence (PT-BA), Alice Portugal (PCdoB-BA) e Gleisi Hoffmann (PT-PR); a vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos, e o governador do Maranhão, Flávio Dino. Também participaram os economistas Guilherme Mello e Eduardo Fagnani.
Na ocasião, o deputado Alessandro Molón declarou que a proposta de Reforma Tributária quem de fato apresenta é a oposição, com a contribuição da Anfip e da Fenafisco (Fisco Estadual e Distrital), juntamente com economistas que integram o projeto da RTS, que pretende tornar o Brasil menos desigual. “Até o FMI já disse que sem uma reforma tributária que combata a desigualdade não há crescimento do país”, disse o deputado.
Pela Anfip, estavam presentes os vice-presidentes Ariovaldo Cirelo (Serviços Assistenciais), Maria Beatriz Fernandes Branco (Assuntos Jurídicos), também associados da ANFIP-SP, além de Crésio Pereira de Freitas (Assuntos da Seguridade Social), Eucélia Maria Agrizzi Mergár (Assuntos Fiscais), Maria Aparecida Fernandes Paes Leme (Relações Públicas), e a presidente da Fundação Anfip, Aurora Maria Miranda Borges.
* Com informações e fotos da Anfip.
