Após demanda de associados, a ANFIP-SP – Associação dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil em São Paulo – deu início ontem (quarta-feira, dia 4) a um trabalho de acompanhamento de processos do Grupo Fisco, que tramitam no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e à Justiça Federal.
A visita foi realizada por um grupo composto pelo presidente da entidade, Genésio Denardi; as diretoras Margarida Lopes de Araújo (Assuntos Jurídicos) e Marinalva Azevedo dos Santos Braghini (Administração); a assistente jurídica da ANFIP-SP, Patrícia Oliveira; os associados Eneas Muniz Chaves, Ismael Gobbo e Suzana de Angelis Campaner; e o advogado Oswaldo Florindo Júnior, do escritório Lauris Advogados Associados.
Os componentes do grupo conversaram com os diretores das Varas e Gabinetes dos tribunais, onde foi demonstrado que estas ações estão em andamento há mais de 30 anos, que a maioria dos autores está em idade avançada e muitos em estado de enfermidade. Foi pleiteada a celeridade destas demandas com o objetivo de que se assegurasse o direito à razoável duração do processo e à tutela jurisdicional.
Não foi possível realizar a visita em todas as varas e gabinetes, tendo em vista que a maioria dos processos foi digitalizada, passando a tramitar pelo sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE). Nestes casos, não é possível realizar vista aos autos do processo nem realizar questionamentos acerca de seu andamento porque as informações podem ser obtidas por meio do site. Em relação aos processos digitalizados, somente é cabível visita ao TRF3 ou à Justiça Federal em casos excepcionais e de urgência.
Quanto aos processos no TRF3 que aguardam inclusão em pauta de julgamento, foi requerida prioridade aos respectivos diretores das Varas e Gabinetes, que se colocaram à disposição e informaram que os incluiriam na pauta o mais breve possível.
A situação atual de cada processo está disponível na área restrita do site.
Confira abaixo como acessar o processo no site da Justiça Federal, do TRF3 e do Superior Tribunal de Justiça (STJ):
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