Diante da publicação da retificação do edital das eleições para convencionais da Anfip no site da entidade, segue a nova versão, que traz o número de vagas para cada Unidade da Federação, e que torna sem efeito o edital publicado anteriormente.
EDITAL
ELEIÇÕES PARA CONVENCIONAIS DA ANFIP
O Coordenador do Conselho de Representantes e o Presidente do Conselho Executivo da ANFIP Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, pelo presente EDITAL, tornam público aos associados efetivos e quites com os deveres associativos que as inscrições para eleição de Convencionais à XXVIII CNO serão realizadas, exclusivamente de forma eletrônica, por meio da página da ANFIP no link: www.convencionais2021.anfip.org.br, a partir das 9h do dia 24 de agosto de 2021 (terça-feira) até as 23h59 do dia 7 de setembro de 2021 (terça-feira), horários de Brasília, para preenchimento das vagas nos seguintes quantitativos por Unidade da Federação:
Acre: 1
Alagoas: 2
Amazonas: 2
Amapá: 0
Bahia: 5
Ceará: 4
Distrito Federal: 5
Espírito Santo: 4
Goiás: 4
Maranhão: 2
Minas Gerais: 6
Mato Grosso do Sul 2
Mato Grosso: 1
Pará: 2
Paraíba: 3
Pernambuco: 4
Piauí: 2
Paraná: 5
Rio de Janeiro: 6
Rio Grande do Norte: 3
Rio Grande do Sul: 5
Rondônia: 1
Roraima: 1
Santa Catarina: 5
Sergipe: 2
São Paulo: 7
Tocantins: 1
TOTAL: 85
As vagas de convencionais a serem eleitos por Unidade da Federação foram disponibilizadas de acordo o quantitativo indicado no art. 32 do Estatuto e no art. 3º do Regulamento Eleitoral, não estando, portanto, incluídos nesses quantitativos os convencionais natos.
O cronograma das eleições disposto a seguir foi elaborado conforme Resolução Conjunta ANFIP CR/CF/CE nº 019/2019-2021, de 3 de agosto de 2021, homologada pela Assembleia Geral Extraordinária realizada nos dias 18 e 19 de agosto de 2021.
CRONOGRAMA DAS ELEIÇÕES DE CONVENCIONAIS
. 23/08/2021 – Publicidade do Edital para inscrições dos convencionais e divulgação pelas redes sociais da ANFIP, nas sedes das associações, na RFB etc., informando que todo o processo eleitoral será realizado de forma virtual
. 24/08/2021 – Início das inscrições para CONVENCIONAIS de forma virtual, apenas por meio do sistema de inscrição na página da ANFIP
. 07/09/2021 – Término das inscrições para CONVENCIONAIS de forma virtual, apenas por meio do sistema de inscrição na página da ANFIP
. 10/09/2021 – Início da divulgação das candidaturas aos eleitores da ANFIP
. 23/09/2021 – Término da divulgação das candidaturas aos eleitores da ANFIP
. 23/09/2021 – Prazo final para apresentar impugnação ao pedido de registro de candidatos às vagas de Convencional pelo não cumprimento de disposição estatutária
. 24 a 27/09/2021 – Eleições para CONVENCIONAIS, das 9 horas do dia 24 de setembro de 2021 (sexta-feira) às 23h59 do dia 27 de setembro de 2021.
. 28/09/2021 – Apuração do resultado das eleições. (1° dia útil após as eleições)
. 29/09/2021 – Divulgação do resultado das eleições. (2º dia útil após as eleições, até as 17 horas)
. 01/10/2021 – Prazo final para apresentação de recurso contra decisão da Comissão Eleitoral. (dois dias após a divulgação do item anterior)
. 03/10/2021 – Prazo final para Comissão Eleitoral encaminhar o recurso, juntamente com a Ata, ao Conselho Executivo da ANFIP. (dois dias após o recebimento do recurso citado no item anterior)
. 04/10/2021 – Prazo para o Conselho Executivo decidir sobre o recurso
. 05/10/2021 – Data final para apresentação de eventual recurso especial
. 15/10/2021 – Prazo final para proclamação do resultado das eleições dos
CONVENCIONAIS.
Brasília, 23 de agosto de 2021
GENÉSIO DENARDI
Coordenador do Conselho de Representantes
DÉCIO BRUNO LOPES
Presidente do Conselho Executivo
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