O seminário LOF: A importância da fiscal para o Estado ocorrerá no Hotel Ca’d’Oro, que fica na Rua Augusta, 129, e as atividades terão início a partir das 8h30.
O evento está sendo organizado pela APAFISP, Sindifisp-SP, Unafisco Associação e Unafisco Sindical DS-SP. Confira, abaixo, a programação e um breve currículo dos palestrantes.
Programação:
8h30 – Credenciamento
9h – Abertura
9h30 – Marcos Mello
Tema: A LOF na Receita Federal do Brasil
10h10 – Perguntas do auditório.
10h30 – Wagner Teixeira Vaz
Tema: O Processo de Constituição da LOF
11h10 – Perguntas do auditório.
11h30 – Ricardo de Castro Nascimento
Tema: A LOF da Magistratura Federal
12h10 – Perguntas do auditório.
12h30 – Almoço
14h – Henrique Nelson Calandra
Tema: Autonomia e Independência Funcional
14h40 – Perguntas do auditório.
15h – Antonio Carlos Malheiros
Tema: Garantias e Prerrogativas da Autoridade Fiscal
15h40 – Perguntas do auditório.
16h – João Dado
Tema: A LOF na Reforma Tributária
16h40 – Perguntas do auditório.
17h – Encerramento
PALESTRANTES
– Antonio Carlos Malheiros
É bacharel em Direito pela USP. Advogado há 20 anos, com participação na OAB/SP (Comissão de Ética e Disciplina – Comissão de Prerrogativas – Comissão de Exame de Ordem – Comissão de Direitos Humanos). Foi promovido por merecimento ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de SP, tomando posse no dia 1º de junho de 2001, onde tem assento na 3ª Câmara de Direito Público, que já presidiu, sendo membro das seguintes comissões: Jurisprudência, Negociação Salarial e Coordenadoria da Infância e da Juventude (presidente).
– Henrique Nelson Calandra
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis). É bacharel em Direito pela PUC-SP. Respondeu pela vice-presidência da União Internacional dos Magistrados (UIM) por quatro anos, de 1994 a 1997. Pela mesma entidade, foi nomeado patrono de honra e membro fundador da Fundação Justiça para o Mundo. Na Federação Latino-Americana de Magistrados, Calandra ocupou a secretaria-geral, no biênio 1992/1993, e a vice-presidência em 2000.
– João Dado
O deputado federal João Dado (PDT) é engenheiro civil pela USP, contabilista e servidor público estadual. Fundador do Sindicato dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo (Sinafresp) e foi presidente da Associação dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo (Afresp) por 12 anos. Fundador e presidente do Comitê de Integração das Entidades Fechadas de Assistência à Saúde (Ciefas).
– Marcos Mello
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil; gerente do Eixo Ordenamento do Programa Integral de Gestão de Pessoas da Receita Federal do Brasil (Propessoas); ex-delegado da Receita Federal de Marília e de Bauru; também foi delegado da Receita Federal do Brasil em São Paulo da Delegacia Especial de Fiscalização (Defis) e da Delegacia da RFB de Julgamento. Foi corregedor-geral da Receita Federal e conselheiro da 5ª Câmara do Conselho de Contribuintes, do Ministério da Fazenda.
– Ricardo de Castro Nascimento
Ex-Auditor-Fiscal da Previdência Social, formado em direito pela USP. É mestre em direito previdenciário pela PUC-SP; Procurador do INSS; Procurador da Fazenda Nacional; Juiz Federal; e presidente da Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul (Ajufesp).
– Wagner Teixeira Vaz
É Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil. Pós-graduado em Comércio Exterior e Perspectivas Internacionais pela Universidade do Vale do Itajaí SC (2006). Atualmente é diretor de Defesa Profissional da DS Itajaí e Diretor de Assuntos Jurídicos da Diretoria Executiva Nacional do Unafisco (DEN). Autor de teses (acadêmicas e sindicais) sobre a necessidade de edição de lei orgânica para o Fisco (LOF) que institua garantias e prerrogativas especiais à autoridade fiscal e aduaneira brasileira
















